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Proposta implantação do Programa Farmácia Viva em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia publicado 29/07/2021 — registrado em: , , , , , , , , ,
Projeto de lei objetiva fazer com que a capital atenda a portaria 866/2010, do Ministério da Saúde, que regulamenta a instituição do programa no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Estudantes de baixa renda de Curitiba podem ter acesso gratuito à internet
por Pedritta Marihá Garcia publicado 19/04/2021 — registrado em: , , , , , ,
Acesso gratuito ao serviço seria garantido através do Programa “Passe Livre à Internet”, que é proposto por meio de projeto de lei em tramitação na CMC.
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Política municipal pode assegurar direitos da população em situação de rua
por Sophia Gama*, especial para CMC publicado 25/10/2021 última modificação 22/10/2021 18h33 — registrado em: , , , ,
O autor, Renato Freitas, diz que o projeto garante a dignidade para a pessoa que, por quaisquer motivos, se encontre em situação de vulnerabilidade.
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Projeto regulamenta uso de câmeras corporais pela guarda municipal
por Pedritta Marihá Garcia publicado 21/06/2021 última modificação 21/06/2021 15h52 — registrado em: , , , , , ,
Outro projeto de lei institui programa de acompanhamento psicológico e estabelece regras para exames toxicológicos periódicos para os mesmos profissionais. Ambas as iniciativas são de Renato Freitas.
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Projeto estende validade de créditos do transporte público durante a pandemia
por José Lázaro Jr. publicado 02/05/2021 — registrado em: , , , , , ,
Atualmente somente os créditos comprados até maio de 2020 tiveram sua validade estendida, mas prazo extra deles termina em junho deste ano.
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Projetos em prol do meio ambiente são afinidades entre vereadores de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 11/06/2021 última modificação 01/10/2021 19h17 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Apesar de estarem em lados opostos por ideologia ou filiação partidária, parlamentares têm em comum pautas em prol da defesa ambiental e do bem-estar animal.
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CCJ vê vício de iniciativa em impor exames toxicológicos à Guarda Municipal
por José Lázaro Jr. publicado 01/09/2021 — registrado em: , , ,
A maioria dos projetos foi arquivada nesta terça (31). Na quinta, a CCJ faz reunião extraordinária em razão do feriado de 7 de setembro.
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Projeto de lei regulamenta elaboração do Plano de Metas de Curitiba
por Fernanda Foggiato publicado 19/07/2021 última modificação 19/07/2021 14h16 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Mais detalhado que o PPA e o plano de governo, o instrumento é previsto na Lei Orgânica do Município. A proposta é assinada por 7 vereadores, por iniciativa de Professora Josete.
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CMC analisa criação de programa a famílias de baixa renda
por Sophia Gama*, especial para CMC publicado 07/07/2021 última modificação 08/07/2021 08h25 — registrado em: , , , , , , , , ,
Idealizado pelo vereador Renato Freitas, o Renda Solidária garantiria pelo menos R$ 250 mensais aos cadastrados.
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Projeto limita a 50% lotação máxima nos ônibus de Curitiba na pandemia
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 17/06/2021 última modificação 29/06/2021 16h52 — registrado em: , , , , ,
Projeto reforça ações para conter lotação e risco contágio em ônibus, alterando artigo do regime emergencial. Medida, contudo, pode “nascer” sem efeito, pois o texto que regula transporte na pandemia expira em 30 de junho.
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