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Votação da regulação do uso do recuo frontal é adiada por 5 sessões
por Pedritta Marihá Garcia e José Lázaro Jr publicado 10/11/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , ,
Pedido de adiamento da votação foi feito pela liderança do governo na CMC.
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Adiada votação de projeto para revisar diretrizes ambientais
por Fernanda Foggiato publicado 10/05/2021 — registrado em: , , , , , ,
Ideia é aguardar trâmite de mensagem que atualiza legislação do meio ambiente. Em 1º turno, plenário acatou indicados ao Prêmio Ecologia e Ambientalismo.
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Em 1º turno, CMC aprova multa a fura-fila da vacina da Covid-19
por Fernanda Foggiato publicado 08/02/2021 última modificação 05/03/2021 17h35 — registrado em: , , , , , , ,
Projeto inclui fraude na ordem prioritária da imunização nas infrações administrativas previstas em lei. Multa chegaria a R$ 150 mil.
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CMC confirma multa a fura-filas e alteração no Refic Covid-19
por Fernanda Foggiato publicado 09/02/2021 última modificação 09/02/2021 11h46 — registrado em: , , , , , ,
Aprovados em segundo turno, os projetos de lei tramitaram em regime de urgência e agora seguem para sanção ou veto do Executivo.
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CMC adia votação do uso do recuo frontal por mais 2 sessões
por Fernanda Foggiato publicado 24/11/2020 última modificação 24/11/2020 14h45 — registrado em: , , , , ,
O projeto recebeu novo substitutivo e pode retornar à pauta a partir da próxima segunda-feira (30). Proposta de utilidade pública foi acatada.
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Condomínios podem ser obrigados a notificar violência doméstica
por Fernanda Foggiato publicado 16/02/2021 — registrado em: , , , , , , ,
Casos seriam comunicados à delegacia especializada pelo síndico ou pela administradora do condomínio.
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Política de Dados Abertos quer fomentar “cultura de transparência” em Curitiba
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 18/02/2021 última modificação 17/02/2021 18h12 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei apresentado na CMC torna livre ao cidadão o acesso e o compartilhamento das bases de dados de órgãos e entidades municipais. Para autor, medida traz mais transparência à gestão.
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Proposta atualização da lei municipal contra violência obstétrica
por Fernanda Foggiato publicado 22/04/2021 — registrado em: , ,
Matéria elenca condutas de violência, vetadas da lei. Também dispõe sobre a internação da mulher em casos excepcionais e os canais de denúncia.
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Código de Direitos do Contribuinte será debatido em audiência pública
por Pedritta Marihá Garcia publicado 22/04/2021 última modificação 26/04/2021 12h46 — registrado em: , , , ,
Debate será realizado dia 5 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Aprovada emenda à multa a proprietários de imóveis com festas clandestinas
por José Lázaro Jr. publicado 10/03/2021 — registrado em: , , ,
Por ter sido aprovada hoje, em segunda votação, haverá um “terceiro turno”, na próxima segunda (15), para ratificação da redação final da iniciativa.
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