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Câmara aprova fim da fruição automática da licença-prêmio em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 21/06/2022 última modificação 21/06/2022 12h13 — registrado em: , , , , ,
Todos os três projetos de lei discutidos em primeiro turno foram aprovados em plenário.
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Projeto amplia controle social sobre remanejamentos no orçamento de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 18/07/2022 última modificação 18/07/2022 18h27 — registrado em: , , , , , ,
Iniciativa determina que relação de créditos suplementares e especiais vá para o Portal da Transparência.
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Política de Dados Abertos quer fomentar “cultura de transparência” em Curitiba
por Higor Paulino*, especial para a CMC publicado 18/02/2021 última modificação 17/02/2021 18h12 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei apresentado na CMC torna livre ao cidadão o acesso e o compartilhamento das bases de dados de órgãos e entidades municipais. Para autor, medida traz mais transparência à gestão.
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Projeto substitui decreto por versão curitibana da Lei de Acesso à Informação
por José Lázaro Jr. publicado 15/01/2021 — registrado em: , , , , ,
O decreto municipal, editado pelo ex-prefeito Luciano Ducci, possui 74 artigos. Já o projeto de lei em tramitação na CMC tem 46.
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Diretores apresentam à Mesa da CMC andamento da reforma do prédio central
por José Lázaro Jr. publicado 19/01/2021 última modificação 19/01/2021 22h34 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , ,
Obras devem acabar em fevereiro, com renovação do telhado e substituição de materiais antigos por tecnologias mais modernas.
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Proposta Política de Linguagem Simples na administração municipal
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 28/06/2022 última modificação 28/06/2022 09h17 — registrado em: , , , ,
Iniciativa de Professor Euler defende a comunicação de uma forma clara e acessível.
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Proposta garantia de estágio na administração pública a jovens tutelados
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 07/07/2022 última modificação 07/07/2022 12h46 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei quer facilitar ingresso ao mercado de trabalho dando oportunidade de experiência na administração pública.
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Dois projetos de lei na CMC criam programa de compliance na prefeitura
por José Lázaro Jr. publicado 08/01/2021 — registrado em: , , , , ,
Programas de compliance foram popularizados a partir de 2013, quando o Congresso Nacional aprovou a Lei Anticorrupção.
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Programa de compliance pode virar exigência para contratos com a prefeitura
por José Lázaro Jr. publicado 08/01/2021 — registrado em: , , ,
Projeto condiciona os contratos firmados com a prefeitura às empresas comprovarem possuir programas de compliance e práticas anticorrupção.
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Curitiba pode ganhar lei que aumenta o poder de petição dos cidadãos
por José Lázaro Jr. publicado 22/02/2021 última modificação 22/02/2021 14h01 — registrado em: , , , ,
Ao regulamentar o procedimento administrativo em Curitiba, Euler cria condições para cidadãos e organizações ingressarem como interessados em processos da gestão pública.
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