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CCJ admite proposta para barrar ligações de telemarketing indesejadas
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva publicado 27/04/2022 — registrado em: , , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ autoriza tramitação de "revogaço" do setor de bares e restaurantes
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 12/04/2023 última modificação 12/04/2023 18h09 — registrado em: , , , ,
Com o aval de Constituição e Justiça, o projeto de lei pode ser analisado pelas outras comissões da Câmara de Curitiba.
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Lei Heitor e Henry: CCJ autoriza tramitação do teste do pezinho ampliado
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 10/05/2023 última modificação 10/05/2023 17h33 — registrado em: , , ,
Comissão de Constituição e Justiça se reuniu para votar 16 projetos de lei. Quatro foram aprovados, dois foram arquivados e os demais seguem em análise.
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Comissões fazem seis reuniões nesta semana; CCJ avalia 18 projetos
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 26/06/2023 última modificação 26/06/2023 15h53 — registrado em: , , , , , , , ,
Educação, Serviço Público, Meio Ambiente, Saúde, Economia e CCJ fazem últimas reuniões antes do recesso parlamentar de julho.
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Espectro autista: CCJ condiciona criação de leitos adaptados a substitutivo
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 02/11/2023 última modificação 06/11/2023 10h07 — registrado em: , ,
Projeto de lei passou no exame de constitucionalidade, mas precisará de ajustes para tramitar na Câmara de Curitiba.
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Na última reunião do ano, CCJ acata 11 projetos de lei
por Pedritta Marihá Garcia publicado 17/12/2020 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
A reunião virtual foi a última sob a presidência de Julieta Reis, que deixa a vida parlamentar a partir de 2021.
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Plenário da CMC desarquiva Semana da Prevenção de Acidentes com Crianças
por José Lázaro Jr. publicado 14/12/2020 última modificação 14/12/2020 16h24 — registrado em: , , , ,
Em média, por ano, 3.300 crianças morrem no Brasil em decorrência de acidentes e 112 mil são internadas em estado grave.
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Criação da Semana da Síndrome de Prader-Willi avança na CMC
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 29/06/2023 última modificação 29/06/2023 17h46 — registrado em: , , ,
Última reunião do semestre da Comissão de Constituição e Justiça viu apenas 3 dos 17 projetos da pauta receberem autorização para tramitar no Legislativo.
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Plano da Primeira Infância ganha aval da CCJ da Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 20/04/2023 última modificação 20/04/2023 18h13 — registrado em: ,
Na relação de cinco projetos que receberam pareceres favoráveis, constam operação imobiliária, homenagens póstumas e declarações de utilidade pública.
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Nesta terça-feira, CCJ avalia criação da Patrulha da Pessoa Idosa
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba publicado 06/11/2023 última modificação 06/11/2023 17h35 — registrado em: , ,
Ao todo, sete projetos estão na pauta. O colegiado é o único da CMC que tem o poder de arquivar matérias.
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