{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Z\u00e9 Maria quer acessibilidade em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Curitiba projeto de lei do vereador Z\u00e9 Maria (PPS) que prop\u00f5e sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til, sonora e visual nas depend\u00eancias dos pr\u00e9dios em que funcionam \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais da cidade. \u201cO objetivo do projeto \u00e9 garantir acessibilidade aos deficientes visuais e auditivos, visando a autonomia, inclus\u00e3o e o direito pleno de exercerem sua cidadania\u201d, argumenta Z\u00e9 Maria.<br />Segundo emenda aditiva ao projeto, o recurso para sua execu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 vir do Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, do Projeto de Assist\u00eancia ao Portador de Defici\u00eancia.<br /><strong>Como deve funcionar</strong><br />De acordo com o projeto de lei, a sinaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 obedecer os termos preconizados pela ABNT/NBR 9050/2004, que define os termos de acessibilidade a edifica\u00e7\u00f5es, mobili\u00e1rio, espa\u00e7os e equipamentos urbanos. <br />O texto da proposta define que, para os deficientes visuais, dever\u00e1 existir a comunica\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til direcional e de alerta, nos pisos, corrim\u00f5es, acessos \u00e0s escadas, portas de banheiros, sinaliza\u00e7\u00e3o sonora no interior dos elevadores para avisar o andar onde o elevador est\u00e1 parado, assim como bot\u00f5es em braile. <br />As sinaliza\u00e7\u00f5es sonora e vibrat\u00f3ria devem estar associadas e sincronizadas aos sinais visuais, intermitentes, para alertar deficientes auditivos. Conforme o projeto, estes recursos devem proporcionar condi\u00e7\u00f5es adequadas e seguras de acessibilidade aut\u00f4noma, devendo estar vinculadas tanto \u00e0 circula\u00e7\u00e3o principal, quando \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}