{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vota\u00e7\u00e3o da LOM ser\u00e1 conclu\u00edda na pr\u00f3xima semana ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Ser\u00e1 na pr\u00f3xima sexta-feira (16) a vota\u00e7\u00e3o, em sess\u00e3o plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria, do projeto de reforma da Lei Org\u00e2nica Municipal (LOM) em segundo turno. A data obedece as exig\u00eancias previstas em lei para que haja um intervalo de dez dias entre o primeiro turno, para que possam ser feitas reavalia\u00e7\u00f5es. A vota\u00e7\u00e3o deve iniciar a partir das 9h. <br />\u201cPretendemos concluir este procedimento na semana que vem para que o presidente da C\u00e2mara possa promulgar a lei\u201d. Ele acredita que o texto pode ser promulgado entre ter\u00e7a e quarta-feira da outra semana. A partir da\u00ed, ser\u00e1 feita a publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio oficial e j\u00e1 passa a vigorar. \u201cNo ano que vem acredito que j\u00e1 iniciamos com o calend\u00e1rio novo, com a abertura dos trabalhos no in\u00edcio de fevereiro\u201d, complementou.<br />Este projeto especificamente n\u00e3o precisa ser sancionado pelo prefeito. \u201cA prefeitura recebeu uma c\u00f3pia para analisar e nos encaminhar um parecer. Vieram algumas sugest\u00f5es que acatamos\u201d, explicou Frote.<br /><strong>Elabora\u00e7\u00e3o</strong><br />Em 2009, foi criada a comiss\u00e3o para a revis\u00e3o da lei org\u00e2nica. Participaram do processo 14 vereadores de todos os partidos da Casa. Na \u00faltima segunda-feira (5), o projeto foi aprovado em primeiro turno. O conjunto de atualiza\u00e7\u00f5es foi mantido e aprovado de forma un\u00e2nime, com 35 votos favor\u00e1veis.<br />Entre as principais mudan\u00e7as na reda\u00e7\u00e3o atual, est\u00e3o inova\u00e7\u00f5es como a amplia\u00e7\u00e3o do gasto m\u00ednimo com educa\u00e7\u00e3o de 25% do or\u00e7amento para 30%. A redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de recesso tamb\u00e9m foi discutida e aprovada entre os parlamentares. Outro ponto pol\u00eamico que foi aprovado de forma un\u00e2nime no plen\u00e1rio foi o desconto em folha para o vereador que faltar em sess\u00e3o plen\u00e1ria sem justificativa. A fra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 1/30 avos do subs\u00eddio parlamentar.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}