{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria \u00e9 debatida no Legislativo ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e a promo\u00e7\u00e3o da cidadania foram discutidas nesta quinta-feira (17), na C\u00e2mara de Curitiba, em semin\u00e1rio de iniciativa do vereador Jair C\u00e9zar (PTB). O evento foi realizado no audit\u00f3rio do Anexo II e contou com a presen\u00e7a de representantes das secretarias Estadual e Municipal da Sa\u00fade, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) e Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), al\u00e9m de outros setores. O evento foi composto por cinco palestras e debate. Todos os palestrantes destacaram Curitiba como exemplo em vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria. <br />\u201cPara integrar a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria com as demais pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio municipalizar as atividades da vigil\u00e2ncia p\u00fablica, adotando pol\u00edticas espec\u00edficas, criando equipes e infra-estrutura\u201d, considerou Jair C\u00e9zar, sugerindo a elabora\u00e7\u00e3o de um Selo Sa\u00fade para conceder aos vendedores ambulantes, a ser renovado temporariamente, garantindo aos consumidores que os produtos passaram por inspe\u00e7\u00e3o. <br /><strong>Palestras</strong><br />Diana de Oliveira, da Abrasco, abordou as a\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e os desafios da regula\u00e7\u00e3o no Brasil, explicando que, al\u00e9m de fun\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, o \u00f3rg\u00e3o promove a conscientiza\u00e7\u00e3o e interfere no desenvolvimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds. <br />Entre os principais desafios, est\u00e3o a universalidade dos princ\u00edpios de sa\u00fade, integrar sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, o desenvolvimento da consci\u00eancia sanit\u00e1ria, riscos e estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o e divulgar o que \u00e9 risco sanit\u00e1rio e sa\u00fade p\u00fablica.<br />Da Abrasel, Ligia Carlan destacou que a maioria dos profissionais ligados \u00e0 \u00e1rea n\u00e3o possui forma\u00e7\u00e3o superior espec\u00edfica. Segundo a palestrante, a atividade gera benef\u00edcios diretos e indiretos. \u201cPara o setor, h\u00e1 crescimento sustent\u00e1vel, oferta de bons servi\u00e7os, diminui\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio e aumento da lucratividade. Na sociedade, demonstra respeito, seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do consumidor. E, para o governo, acarreta diminui\u00e7\u00e3o nos gastos com sa\u00fade, aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos com o consumo e do n\u00famero de turistas. <br />Sobre o programa Qualidade na Mesa, da entidade, que come\u00e7ou em abril do ano passado, L\u00edgia informou que atualmente atinge 936 empresas das 1.050 da meta inicial e j\u00e1 capacitou 1.755 t\u00e9cnicos, dos 2100 que devem ser atingidos. \u201cO Paran\u00e1 \u00e9 o estado recorde, com a participa\u00e7\u00e3o de 160 empresas\u201d. <br />Maria Cec\u00edlia Martins de Brito, da Anvisa, iniciou sua explana\u00e7\u00e3o relembrando o acidente de C\u00e9sio em Goi\u00e2nia (GO), em 1987, considerado caso de \u201cirresponsabilidade flagrante da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria na \u00e9poca\u201d, deixando mais de 600 v\u00edtimas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o na \u00e1rea sanit\u00e1ria no mundo que seja semelhante \u00e0 brasileira. N\u00e3o faltam trag\u00e9dias brasileiras relacionadas ao setor para serem enquadradas nas leis\u201d, explicou Maria Cec\u00edlia.<br />De acordo com a diretora da Anvisa, o \u00f3rg\u00e3o promove a integra\u00e7\u00e3o entre as tr\u00eas esferas de governo e prop\u00f5e um novo modelo de controle sanit\u00e1rio de alimentos para o Pa\u00eds, al\u00e9m de descentralizar a\u00e7\u00f5es. Finalizando, Maria Cec\u00edlia ressaltou que o maior desafio da categoria \u00e9 aprimorar a gest\u00e3o. \u201cO bem maior que a Vigil\u00e2ncia tem s\u00e3o seus profissionais, que agem como orientadores, educadores e policiais\u201d. <br />A diretora do Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Estado do Paran\u00e1, Suely Vidigal, ressaltou as responsabilidades do Estado na sa\u00fade, informando a exist\u00eancia de um Plano Diretor e Pacto da Sa\u00fade, ambos com a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e em defesa da gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), respons\u00e1veis por eliminar, diminuir e prevenir os riscos \u00e0 sa\u00fade. \u201c\u00c9 dever do Estado adequar o sistema de produtos de bens e servi\u00e7os de interesse sanit\u00e1rio \u00e0s demandas sociais da preven\u00e7\u00e3o em sa\u00fade\u201d, disse, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos na \u00e1rea, para manter os profissionais cada vez mais capacitados em atividade.<br />Suely explicou sobre os riscos de alguns produtos \u00e0 sa\u00fade e que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria n\u00e3o consegue impedir plenamente, pela interfer\u00eancia das ind\u00fastrias por meio de liminares na Justi\u00e7a. Entre os produtos, citou o \u00e1lcool l\u00edquido, transg\u00eanicos, anabolizantes, detergentes caseiros, cosm\u00e9ticos e farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o, na elabora\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios para emagrecimento. <br /><strong>Curitiba</strong><br />Por \u00faltimo, Moacir Gerolomo, diretor do Centro de Sa\u00fade Ambiental da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Curitiba, abordou o desafio de promover a sa\u00fade em munic\u00edpios em crescimento. \u201cEm fun\u00e7\u00e3o da qualidade de vida que oferece, Curitiba teve urbaniza\u00e7\u00e3o acelerada e o principal desafio foi manter o conceito que a cidade tinha, anteriormente a isso, l\u00e1 fora\u201d, comentou.<br />O palestrante informou que a Prefeitura disp\u00f5e de 247 profissionais concursados para controlar e fiscalizar a sa\u00fade, englobando os bens de consumo e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, tem o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal, o Plano de Avalia\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria de Estabelecimentos de Sa\u00fade (Pases) e o Programa de Qualidade em Estabelecimentos de Aten\u00e7\u00e3o ao Idoso (PQEAI). <br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}