{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereadores votam projeto de combate \u00e0 pedofilia  ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Na sess\u00e3o plen\u00e1ria da pr\u00f3xima segunda-feira (15) os vereadores devem discutir projeto de lei que visa combater a pedofilia e o trabalho infantil. A proposi\u00e7\u00e3o, de autoria do vereador Pedro Paulo (PT), autoriza o Executivo a disponibilizar em sua p\u00e1gina p\u00fablica da internet acessos para p\u00e1ginas que tratem do combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual infanto-juvenil e trabalho infantil.<br />O vereador justifica que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 contribuir com as atividades da semana comemorativa ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, em 18 de maio. A ideia \u00e9 que estes links sejam colocados na p\u00e1gina inicial de cada \u00f3rg\u00e3o do Executivo. A sele\u00e7\u00e3o dos endere\u00e7os dos sites que tratam do assunto dever\u00e1 ser realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Comtiba).<br />Outro assunto a ser discutido na segunda-feira \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de criadouros e abatedouros de animais para comercializa\u00e7\u00e3o de peles em Curitiba. A proposta, do vereador Roberto Hin\u00e7a (PDT), prev\u00ea multa e apreens\u00e3o dos animais que forem encontrados no abatedouro. O vereador pretende evitar esta pr\u00e1tica, que considera inadmiss\u00edvel pela crueldade e tortura dos animais. Ele baseou-se no artigo 225, inciso VII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que veda pr\u00e1ticas que submetam os animais \u00e0 crueldade. O artigo imp\u00f5e ao poder p\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<br /><strong>Mensagem</strong><br />Entra em pauta tamb\u00e9m, em primeira sess\u00e3o para recebimento de emendas, projeto do prefeito Beto Richa que autoriza o Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial para realizar obras do anel vi\u00e1rio, a constru\u00e7\u00e3o do Clube da Gente no Tatuquara, Centros da Juventude em diversos bairros, Laborat\u00f3rio Municipal na Vila Formosa, entre outros investimentos. O valor \u00e9 de R$ 65,9 milh\u00f5es, sendo que R$ 36 milh\u00f5es ser\u00e3o para melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o da cidade e indicar caminhos alternativos ao motorista de forma mais definida, que permitir\u00e3o deslocamentos para desafogar o tr\u00e2nsito na \u00e1rea central. O assunto vai a plen\u00e1rio mais duas vezes para recebimento de emendas e, posteriormente a este processo, dever\u00e1 entrar em vota\u00e7\u00e3o.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}