{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereadores trabalham por direitos humanos ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O ano de 2009 foi marcado na C\u00e2mara por muitos debates dos vereadores. Entre eles, os direitos humanos. Em junho, foi criada a Comiss\u00e3o Especial dos Direitos Humanos para a aplica\u00e7\u00e3o dos oito objetivos do mil\u00eanio. A partir da\u00ed, diversas discuss\u00f5es foram travadas na Casa para encontrar formas de se aplicar os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM) estabelecidos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) at\u00e9 o ano de 2015 em Curitiba. As reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o resultaram, entre outras a\u00e7\u00f5es, na cria\u00e7\u00e3o, dentro da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM), da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos Municipal, que ser\u00e1 permanente.<br />\u201c\u00c9 esta comiss\u00e3o municipal que vai assumir as atividades hoje realizadas pela Comiss\u00e3o Especial instalada na C\u00e2mara de Curitiba\u201d, explica Renata Bueno, presidente da comiss\u00e3o legislativa. Al\u00e9m dela, fazem parte da comiss\u00e3o os vereadores Julieta Reis (DEM), Algaci Tulio (PMDB), Ca\u00edque Ferrante (PRP) e Emerson Prado (PSDB). <br />Em outubro foi aprovada a altera\u00e7\u00e3o na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM), que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Municipal dos Direitos Humanos. A emenda foi acrescentada ao oitavo cap\u00edtulo da LOM. Esta vota\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime, com maioria qualificada de votos (dois ter\u00e7os dos vereadores). A Comiss\u00e3o Municipal de Direitos Humanos dever\u00e1 ser lan\u00e7ada no in\u00edcio do ano que vem e ser\u00e1 integrada por representantes do Legislativo e Executivo e da sociedade civil. At\u00e9 ent\u00e3o, os vereadores discutem como vai funcionar esta comiss\u00e3o. <br /><strong>Cartilha </strong><br />Em julho o plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Curitiba aprovou proposta da vereadora Renata Bueno para criar comit\u00ea t\u00e9cnico com a fun\u00e7\u00e3o de elaborar uma cartilha in\u00e9dita nos legislativos, que dever\u00e1 ser distribu\u00edda nas c\u00e2maras municipais de todo o Brasil pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento Humano (Pnud) \u2013 entidade que estabeleceu os ODM. A publica\u00e7\u00e3o ensinar\u00e1 o poder p\u00fablico a usar os recursos municipais, tornando poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o das oito metas. Este comit\u00ea tamb\u00e9m \u00e9 formado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, Secretaria Municipal do Planejamento, Tribunal de Contas, Associa\u00e7\u00e3o Paranaense do Minist\u00e9rio P\u00fablico (APMP), Pnud e Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Paran\u00e1 (Fiep), atrav\u00e9s do Observat\u00f3rio Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis) e do movimento N\u00f3s Podemos Paran\u00e1. <br /><strong>Objetivos</strong><br />Os oito objetivos do mil\u00eanio prev\u00eaem a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas, como reduzir at\u00e9 2015 a propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o com renda abaixo da linha da pobreza, assim como a propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que sofre de fome. Tamb\u00e9m prev\u00ea que todas as crian\u00e7as, de ambos os sexos, terminem o ensino fundamental e quer eliminar a disparidade entre os sexos em todos os n\u00edveis de ensino. Tamb\u00e9m s\u00e3o metas a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a sa\u00fade das gestantes, combater o HIV/Aids, a mal\u00e1ria e outras doen\u00e7as, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}