{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereadores s\u00e3o contra prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Na C\u00e2mara Municipal de Curitiba, os vereadores tamb\u00e9m est\u00e3o preocupados com os impostos, principalmente a CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira), que tem uma al\u00edquota de 0,38% incidente sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras. Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira (10), diversos parlamentares comentaram sobre a cobran\u00e7a, que vigora h\u00e1 10 anos, e se mostraram indignados com a poss\u00edvel prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2011. A PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que prev\u00ea a continuidade deve ser votada at\u00e9 o fim do m\u00eas na C\u00e2mara Federal.<br />A vereadora Nely Almeida (PSDB) considera a sa\u00fade p\u00fablica no Pa\u00eds, para onde deveriam ser destinados os recursos da CPMF (cerca de R$ 35,5 bilh\u00f5es neste ano), lament\u00e1vel. \u201cA sa\u00fade necessita de bons profissionais e equipamentos e o tributo n\u00e3o \u00e9 aplicado como deveria, pesando no bolso do cidad\u00e3o. O fim da cobran\u00e7a n\u00e3o deve ser mais adiado\u201d, opinou a parlamentar. <br />J\u00e1 a vereadora Julieta Reis (PSB) citou o caos na sa\u00fade p\u00fablica na regi\u00e3o nordeste do Brasil, com o repasse insuficiente do SUS aos m\u00e9dicos e hospitais pelos procedimentos e a conseq\u00fcente demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios, pedindo melhores remunera\u00e7\u00f5es no setor. \u201cA CPMF era provis\u00f3ria, est\u00e1 permanente e n\u00e3o adiantou nada. Era pra ser uma contribui\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e j\u00e1 que n\u00e3o est\u00e1 atingindo seus objetivos deve ser extinta o quanto antes\u201d, disse.<br />O vereador Jair C\u00e9zar (PTB), na tribuna da Casa, tamb\u00e9m se posicionou a favor do fim da cobran\u00e7a da CPMF. <br /><strong>Tributo</strong><br />Aprovada em 1993, a cobran\u00e7a passou a vigorar no ano seguinte como IPMF (Imposto Provis\u00f3rio sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira). A al\u00edquota era de 0,25% e a dura\u00e7\u00e3o foi at\u00e9 dezembro de 94. Em 1996, voltou a ser discutida pelo governo, com o objetivo de direcionar os recursos para a sa\u00fade. Foi, ent\u00e3o, criada a CPMF, que come\u00e7ou a vigorar em 97 e deveria durar apenas dois anos. Por\u00e9m, foi prorrogada em 99, 2002 e novamente em 2004. Agora, dever\u00e1 ser cobrada at\u00e9 31 de dezembro deste ano ou, como pretende o governo, continuar at\u00e9 2011.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}