{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereadores prop\u00f5em 249 emendas \u00e0 LOA ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara de Curitiba encerrou, nesta ter\u00e7a-feira (2), o prazo para inclus\u00e3o de emendas ao projeto de lei da Prefeitura que estima a receita e fixa despesas para o ano que vem. O prazo de tr\u00eas sess\u00f5es consecutivas foi aberto na \u00faltima quarta-feira (26). A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2009, com previs\u00e3o de receita em torno dos R$ 3,730 bilh\u00f5es, recebeu 249 emendas, sendo 246 aditivas e tr\u00eas modificativas, protocoladas at\u00e9 as 22h.<br />A mensagem retorna, agora, \u00e0 Comiss\u00e3o de Economia para avalia\u00e7\u00e3o das emendas protocoladas e emiss\u00e3o de novo parecer, devendo ser encaminhada ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana. Em regime extraordin\u00e1rio, as sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o da LOA ser\u00e3o a partir das 9h, devendo se estender at\u00e9 a segunda-feira (15), data oficialmente prevista para o encerramento dos trabalhos em plen\u00e1rio. <br /><strong>Pronasci </strong><br />O processo de tr\u00eas sess\u00f5es ordin\u00e1rias para inclus\u00e3o de emendas tamb\u00e9m est\u00e1 encerrado sobre a mensagem da Prefeitura que solicita libera\u00e7\u00e3o para utilizar cr\u00e9dito de R$ 535 mil. Parte deste valor refere-se \u00e0 repasse do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para o Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (Pronasci), complementado com aportes do munic\u00edpio.</span></div>\r\n<div align=\"justify\"><span>O investimento direcionado \u00e0 compra de equipamentos e outras despesas vai possibilitar a cria\u00e7\u00e3o do Grupamento de sistema de Comando de Incidentes da Guarda Municipal, numa iniciativa de intensificar o atendimento emergencial a incidentes. Os recursos foram previstos dentro da lei or\u00e7ament\u00e1ria aprovada em 2007.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}