{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereadores mant\u00eam pareceres contr\u00e1rios a emendas ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta segunda-feira (25) da C\u00e2mara Municipal de Curitiba, o plen\u00e1rio manteve parecer contr\u00e1rio \u00e0s emendas apresentadas ao Plano Plurianual (2014-2017) e ao projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). As tr\u00eas propostas haviam sido inadmitidas pela Comiss\u00e3o de Economia, mas os autores recorreram ao plen\u00e1rio, conforme autoriza o Regimento Interno do Legislativo.<br /><br />Autora de emenda \u00e0 LDO que estabelecia a cria\u00e7\u00e3o da Creche do Vov\u00f4 \u2013 centro dia para atendimento a idosos -, Noemia Rocha (PMDB) argumentou que as raz\u00f5es sustentadas pelo colegiado para a rejei\u00e7\u00e3o do texto eram \u201cdescabidas\u201d. A vereadora voltou a defender a necessidade de o munic\u00edpio ampliar o atendimento para pessoas da terceira idade e refutou o parecer de Serginho do Posto (PSDB), que alegou a exist\u00eancia de \u201craz\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d que impediriam a proposi\u00e7\u00e3o de tramitar. \u201cN\u00f3s aplicamos o princ\u00edpio da simetria, pois esta mesma sugest\u00e3o da vereadora, cujo m\u00e9rito \u00e9 indiscut\u00edvel, j\u00e1 havia sido rejeitada pelo plen\u00e1rio quando da aprova\u00e7\u00e3o da LDO\u201d, esclareceu o relator, que tamb\u00e9m mencionou a aus\u00eancia da indica\u00e7\u00e3o de recursos para a constru\u00e7\u00e3o do equipamento.<br /><br />\u201cA comiss\u00e3o alegou que eu n\u00e3o indiquei os valores, mas a LDO refere-se apenas \u00e0s diretrizes, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio este procedimento. O fato de a mat\u00e9ria j\u00e1 ter sido rejeitada tamb\u00e9m n\u00e3o se aplica, pois foi desconsiderado o rito especial das mat\u00e9rias or\u00e7ament\u00e1rias\u201d, protestou Noemia Rocha.<br /><br />A presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Julieta Reis (DEM), tamb\u00e9m encaminhou pela manuten\u00e7\u00e3o do parecer: \u201cningu\u00e9m votaria contra essa proposta de atendimento social para idosos, mas temos que entender que as normas t\u00e9cnicas precisam ser respeitadas\u201d. A posi\u00e7\u00e3o foi compartilhada pelo l\u00edder do prefeito, Pedro Paulo (PT), que defendeu as an\u00e1lises feitas pelas comiss\u00f5es permanentes da Casa.<br /><br />As outras emendas em que o parecer contr\u00e1rio foi mantido s\u00e3o de Bruno Pessuti (PSC) e buscavam alterar o Plano Plurianual. A primeira delas definia em 10% o percentual para redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de lixo na cidade; j\u00e1 a segunda propunha a cria\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o temporal (bilhete \u00fanico) no sistema de transporte coletivo.<br /><br />Para Pessuti, nenhuma das ideias geraria custo aos cofres p\u00fablicos \u2013 raz\u00e3o alegada pela Comiss\u00e3o de Economia para inadmitir as emendas -, motivo pelo qual poderiam ter sido acatadas. Sobre o lixo, o vereador, que preside a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, justificou que o compromisso foi firmado pelo prefeito Gustavo Fruet, por\u00e9m n\u00e3o havia sido formalizado no planejamento municipal. <br /><br />\u201cO custo, na verdade, \u00e9 negativo, pois haveria economia de recursos\u201d, detalhou o parlamentar. Ele acrescentou que o servi\u00e7o de coleta e tratamento de lixo \u00e9 um dos mais subsidiados e que o dinheiro economizado poderia ser utilizado em outras \u00e1reas priorit\u00e1rias. <br /><br />A proposta recebeu apoio dos vereadores Chicarelli (PSDC), Carla Pimentel, Mestre Pop e Rog\u00e9rio Campos, do PSC, Chico do Uberaba (PMN) e Professor Galdino (PSDB). <br /><br />\u00c0 favor da manuten\u00e7\u00e3o do parecer da Comiss\u00e3o de Economia manifestaram-se Professora Josete (PT), presidente deste colegiado, Pedro Paulo e Serginho do Posto. Josete alegou que a meta j\u00e1 estaria contemplada nas a\u00e7\u00f5es governamentais previstas no PPA e, al\u00e9m disso, n\u00e3o apresentava o \u00f3rg\u00e3o executor ou a fonte dos recursos para a execu\u00e7\u00e3o da proposta. Pedro Paulo, por sua vez, disse que a atual gest\u00e3o reconhece que a cidade tem problemas e acrescentou que h\u00e1 projeto em andamento para descentralizar a coleta e o tratamento do lixo. <br /><br />Os projetos alvos das emendas ser\u00e3o debatidos e votados em plen\u00e1rio na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (26).<br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}