{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereadores mant\u00eam decis\u00e3o do TC sobre contas ", "html": "
A C\u00e2mara de Curitiba manteve decis\u00e3o do Tribunal de Contas do Paran\u00e1 sobre as contas p\u00fablicas do ex-prefeito Rafael Greca de Macedo e do Ippuc e Funda\u00e7\u00e3o Cultural, ent\u00e3o presididos por Mauro Jos\u00e9 Magnabosco e Geraldo Pougy, respectivamente. As 12 outras analisadas pelos vereadores, que tiveram aceita\u00e7\u00e3o un\u00e2nime dos conselheiros do TC, receberam maioria de votos nominais e em separado, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (19). Nesta quarta (20), ocorre o segundo turno de vota\u00e7\u00f5es, da mesma forma com votos nominais e em separado para cada um dos 15 projetos.
As contas do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba e da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba (FCC), de 1996, permaneceram reprovadas com 29 votos cada.
Para o relator do processo na Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Casa, vereador Luis Ernesto (PSDB), \u201ca comiss\u00e3o analisou de forma s\u00e9ria e justa cada parecer dos conselheiros do TC e seguiu \u00e0 risca o parecer do pr\u00f3prio Legislativo, despojado de qualquer v\u00ednculo pol\u00edtico-partid\u00e1rio ou eleitoral\u201d. O parlamentar tamb\u00e9m se referiu a cada uma das ressalvas (impropriedades ou faltas de natureza formal) e irregularidades (faltas antiecon\u00f4micas que causam danos ao er\u00e1rio p\u00fablico) apontadas nos pareceres. Falou, ainda, do processo seguido na Casa desde a entrega das contas, em dezembro de 2006, que justificou a demora de vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.
O l\u00edder do prefeito, Mario Celso Cunha (PSB), por sua vez, um dos parlamentares que discutiu a mat\u00e9ria na tribuna, ratificou a posi\u00e7\u00e3o do Legislativo em qualificar como \u201cvota\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, descaracterizada de qualquer cunho pol\u00edtico eleitoral, como foi divulgado pelo ex-prefeito\u201d. O l\u00edder reafirmou que o presidente da Casa, Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), cumpriu todos os passos seguintes ao parecer do TC, em 2006, com a publica\u00e7\u00e3o e encaminhamento dos processos. A entrada, agora, para vota\u00e7\u00e3o \u201cfoi decorrente dos prazos consumidos na an\u00e1lise de cada um dos projetos\u201d, ponderou Derosso.
Jairo Marcelino (PDT), presidente da Comiss\u00e3o de Economia, acrescentou que, \u201cdurante o processo de exame das pe\u00e7as p\u00fablicas, foram necess\u00e1rias duas devolu\u00e7\u00f5es ao TC, para cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais\u201d.
\r\n
Contas
Foram reprovadas as contas do Ippuc e da FCC sob responsabilidade de Magnabosco e Pougy, onde se constatou aus\u00eancia de contratos e outros procedimentos jur\u00eddicos. E foram aprovados os pareceres do conselheiro Artag\u00e3o de Mattos Le\u00e3o sobre as contas dos poderes Executivo e Legislativo da \u00e9poca, este ent\u00e3o presidido pelo ex-vereador \u00cdris Sim\u00f5es, com 30 e 27 votos respectivamente. Os projetos do Instituto Municipal de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social, Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba, Fundo Municipal de Sa\u00fade, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente, Fundo Especial de Promo\u00e7\u00e3o de Atividades Culturais, Fundo Municipal para a Crian\u00e7a e o Adolescente, Fundo Municipal de A\u00e7\u00e3o Social e Fundo de Reserva de Pensionistas receberam, cada um, 29 votos pela aprova\u00e7\u00e3o. As contas do Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Curitiba, o IPMC, recebeu 26 votos contra 7, pela aprova\u00e7\u00e3o das contas.
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}