{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereadores esclarecem d\u00favidas sobre im\u00f3veis ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Os vereadores da Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara de Curitiba estiveram, na manh\u00e3 desta segunda-feira (16), na Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o. O objetivo era esclarecer algumas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o aos projetos que prop\u00f5em aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis do munic\u00edpio, em tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo. Os parlamentares foram recebidos pelo diretor do Departamento de Patrim\u00f4nio, Rafael Mueller, e pelo presidente da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis da prefeitura, Marcelo de Souza Bremer.<br />Eles explicaram aos vereadores que o processo de avalia\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel dura, em m\u00e9dia, um ano e come\u00e7a com a entrada do requerimento, que \u00e9 feito pelo interessado em um terreno da cidade. Ap\u00f3s este protocolo, \u00e9 realizado um estudo, pela comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o, que deve ter o aval de v\u00e1rias secretarias municipais. Somente depois, a proposta vai para a aprecia\u00e7\u00e3o do Legislativo. <br />\u201cA comiss\u00e3o, que \u00e9 composta por uma equipe de engenheiros, analisa o processo, vistoria o local, avalia o im\u00f3vel envolvido, fixa um valor para ele e apresenta a proposta ao propriet\u00e1rio\u201d, explicou Bremer, comentando que \u201cat\u00e9 R$ 40 mil ocorre aliena\u00e7\u00e3o com o munic\u00edpio e, acima deste valor, deve ser feita uma permuta ou ainda uma licita\u00e7\u00e3o.\u201d \u201dA prefeitura, ao avaliar o im\u00f3vel, tem que considerar a particularidade e caracter\u00edsticas espec\u00edficas de cada, seu tamanho, localiza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a sua topografia\u201d, comentou Kuzma, que \u00e9 o presidente da Comiss\u00e3o de Urbanismo. <br />A comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, atendendo proposta do vereador Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB), vai encaminhar um pedido oficial \u00e0 prefeitura para que se estude a possibilidade da defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros objetivos para os crit\u00e9rios de deprecia\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis do patrim\u00f4nio do munic\u00edpio. Deve-se deixar bem claro ao interessado as restri\u00e7\u00f5es apontadas no processo pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, como, por exemplo, n\u00e3o poder construir em determinado terreno em fun\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de c\u00f3rregos. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 individual, pois cada um tem seu valor, mas poderemos ter par\u00e2metros fixos para saber qual a melhor taxa de deprecia\u00e7\u00e3o, dependendo das caracter\u00edsticas do im\u00f3vel,\u201d explicou Braga C\u00f4rtes. Tamb\u00e9m participam da comiss\u00e3o os vereadores Omar Sabbag Filho (PSDB), Julieta Reis (DEM) e Jonny Stica (PT).</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}