{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereadores e popula\u00e7\u00e3o discutem plano plurianual ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O plano plurianual 2006/2009 foi discutido nesta quarta-feira (09), em audi\u00eancia p\u00fablica realizada no audit\u00f3rio do Anexo II da C\u00e2mara de Curitiba. A Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, presidida pelo vereador Luis Ernesto (PSDB), convocou a popula\u00e7\u00e3o para participar da discuss\u00e3o de projetos que disp\u00f5em sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2006/2009 e as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem, atendendo \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal e ao Estatuto das Cidades. Antes da audi\u00eancia, foram espalhadas urnas de consultas p\u00fablicas nas nove regionais e nas recep\u00e7\u00f5es dos dois Anexos da C\u00e2mara Municipal, totalizando 348 consultas.<br /> O assessor t\u00e9cnico da C\u00e2mara, Washington Luis Moreno, falou sobre os instrumentos or\u00e7ament\u00e1rios, explicando o papel de cada um. \"O plano plurianual tem a fun\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de planejar, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de orientar e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, finalmente, de executar\u201d, disse. Segundo o assessor, o Plano Plurianual (PPA) \u00e9 um plano de governo (para o quadri\u00eanio) que estabelece diretrizes, objetivos e metas. Moreno afirmou ainda que o PPA 2006/2009 est\u00e1 primeiramente definido com sete eixos principais: Desenvolvimento Social (educa\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o social, cultura, esporte e lazer, sa\u00fade e seguran\u00e7a), Cidade do Conhecimento (conhecimento, Tecnoparque), Trabalho e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (incentivo ao turismo, desenvolvimento empresarial, desenvolvimento econ\u00f4mico, trabalho e abastecimento alimentar), Mobilidade Urbana (circula\u00e7\u00e3o, eixo metropolitano e transporte coletivo), Integra\u00e7\u00e3o Metropolitana (Cintur\u00e3o da Boa Vizinhan\u00e7a e Curitiba Metropolitana), Gest\u00e3o Democr\u00e1tica e Desenvolvimento Institucional (desenvolvimento comunit\u00e1rio, cidadania e educa\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a p\u00fablica, Legislativo Municipal, or\u00e7amento cidad\u00e3o e previd\u00eancia) e Infra-estrutura, Planejamento e Meio Ambiente (Curitiba do Futuro, Nosso Ambiente, planejamento, Perto de Voc\u00ea e gest\u00e3o urbana).<br /> <strong>D\u00favidas</strong><br /> A vereadora Roseli Isidoro (PT) questionou sobre a continuidade das a\u00e7\u00f5es dos programas municipais, que foi garantida pelo secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, que explicou que no PPA n\u00e3o constam como \u201cprogramas\u201d apenas por uma quest\u00e3o de nomenclatura. J\u00e1 a vereadora Professora Josete (PT) ressaltou que constam no PPA os gastos globais para cada eixo, mas n\u00e3o diz quanto ser\u00e1 destinado a cada projeto. Sebastiani esclareceu que este detalhamento estar\u00e1 presente na Lei de Or\u00e7amento. \u201cO PPA tem a exig\u00eancia de apresentar apenas as linhas gerais, os detalhes est\u00e3o previstos no or\u00e7amento\u201d, afirmou.<br /> O vice-presidente da Sociedade de Socorro aos Necessitados, Ivo Moreira, fez um pedido pela cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal do Idoso. O vereador Paulo Salamuni lembrou que o projeto de lei do Conselho Municipal do Idoso est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Casa e o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as acatou o pedido, salientando que j\u00e1 est\u00e3o previstos no plano plurianual dois projetos, o Centro de Conviv\u00eancia do Idoso e o Centro de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa Idosa.<br /> <strong>Altera\u00e7\u00e3o </strong><br /> Outra pauta discutida na audi\u00eancia p\u00fablica foi a altera\u00e7\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) na \u00e1rea da Sa\u00fade. O vereador Andr\u00e9 Passos (PT) questionou a retirada da reconstru\u00e7\u00e3o da Unidade de Sa\u00fade Iracema e a redu\u00e7\u00e3o de seis para cinco terrenos a serem desapropriados para a reconstru\u00e7\u00e3o das unidades de sa\u00fade. O secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as esclareceu as quest\u00f5es levantadas. Segundo ele, as obras na US Iracema ser\u00e3o feitas ainda este ano, \u201cportanto foi uma retirada positiva\u201d. Quanto aos terrenos, Sebastiani afirmou que a US Barreirinha ser\u00e1 reconstru\u00edda em terreno p\u00fablico, por isso a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de terrenos a serem comprados. \u201cN\u00e3o h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de verba para a Sa\u00fade, apenas poderemos usar o dinheiro que seria gasto em mais um espa\u00e7o para outras finalidades\u201d, concluiu.<br /> A partir de agora, os vereadores poder\u00e3o apresentar emendas, que ser\u00e3o analisadas pela Comiss\u00e3o de Economia. Na seq\u00fc\u00eancia, o projeto segue para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<br /> </span></div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}