A classe art\u00edstica e cultural teve a oportunidade de apresentar sugest\u00f5es de emendas ao projeto que cria o Programa de Apoio e Incentivo \u00e0 Cultura - Paic, o Fundo Mundo Municipal de Cultura - FMC e concede incentivo fiscal ao mecenato subsidiado. Eles estiveram reunidos nesta quinta-feira (17), com membros das comiss\u00f5es de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o; de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, e com o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural, Paulino Viapiana. A audi\u00eancia foi presidida pelo vereador Z\u00e9 Maria (PPS), presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, que conduziu os representantes da classe art\u00edstica e vereadores. Entre os participantes da reuni\u00e3o, a Uni\u00e3o do Produtores Culturais e a Avec - Associa\u00e7\u00e3o de V\u00eddeo e Cinema do Paran\u00e1, entregou aos vereadores um documento assinado por 320 artistas e produtores culturais, com reivindica\u00e7\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o no projeto. O produtor cultural Isidoro Diniz apresentou algumas propostas, entre elas a de assegurar que a comiss\u00e3o que participou da reformula\u00e7\u00e3o da lei seja respons\u00e1vel, tamb\u00e9m, pelo acompanhamento da elabora\u00e7\u00e3o dos decretos regulamentares. Subcomiss\u00f5es O presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural, Paulino Viapiana, destacou pontos positivos da lei, como a an\u00e1lise de m\u00e9rito, que ser\u00e1 importante para alavancar a qualidade; a contrapartida com a\u00e7\u00f5es que visem levar cultura \u00e0 comunidade, construindo, assim, cidadania. Outro ponto apontado por Viapiana \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de sete subcomiss\u00f5es - uma para cada \u00e1rea art\u00edstica e uma grande comiss\u00e3o - mecanismo que permite lisura e inst\u00e2ncia para recurso. Tamb\u00e9m fica proibida a recondu\u00e7\u00e3o dos membros participantes dessas comiss\u00f5es para evitar benef\u00edcios escusos. O vereador Andr\u00e9 Passos, que participou da Comiss\u00e3o de Reformula\u00e7\u00e3o da Lei Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura, se reuniu com representantes da classe art\u00edstica e cultural h\u00e1 duas semanas. Nessas reuni\u00f5es houve o comprometimento em defender algumas propostas, que contribuir\u00e3o para a altera\u00e7\u00e3o do projeto, cumprindo a finalidade da democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos bens culturais, bem como do desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural. Social Para Viapiana, \"este \u00e9 um projeto consistente que visa um salto na produ\u00e7\u00e3o cultural da cidade. Para tanto, devem ser analisados diversos pontos, como o alcance social e cultural de cada produ\u00e7\u00e3o, temporalidade, constru\u00e7\u00e3o da cidadania e qualidade dos servi\u00e7os\", garantiu. Ainda de acordo com o presidente da Funda\u00e7\u00e3o, foram estabelecidas regras na lei para evitar v\u00ednculos. \"N\u00e3o haver\u00e1 mais filas. Todos os projetos ser\u00e3o julgados juntos e, atrav\u00e9s de ranking de notas, ser\u00e1 distribu\u00eddo o or\u00e7amento, at\u00e9 atingir o limite dispon\u00edvel\", explicou. De acordo a proposta, fica estabelecido teto limite de R$ 80 mil para cada produ\u00e7\u00e3o e no m\u00e1ximo dois projetos por autor para receberem incentivos fiscais. O prazo de capta\u00e7\u00e3o das verbas \u00e9 de 18 meses, sendo mais seis para a execu\u00e7\u00e3o. Da sess\u00e3o desta quinta-feira participaram, al\u00e9m dos vereadores Z\u00e9 Maria e Andr\u00e9 Passos (PT), Julieta Reis (PSB), Nely Almeida (PSDB), Dona Lourdes (PSDB), Roberto Hin\u00e7a (PDT), Professora Josete (PT) e Angelo Batista (PP).
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