{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereadores discutem a reforma urbana ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A reforma urbana das cidades reuniu vereadores paranaenses e de outros Estados nesta sexta-feira (21), na C\u00e2mara de Curitiba. Os parlamentares participaram do II Encontro da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana para definir estrat\u00e9gias para a 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades, prevista para o fim do ano. \"A capacita\u00e7\u00e3o dos colegas vai contribuir para enfrentar os desafios da cidade\", diz o vereador Jorge Bernardi (PDT),\u00a0 da coordena\u00e7\u00e3o executiva da Frente.<br /> Omar Sabbag Filho, diretor da Secretaria Municipal de Governo e delegado da Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba na Confer\u00eancia Nacional das Cidades, disse que a proposta paranaense no encontro ser\u00e1 a de que as contribui\u00e7\u00f5es federais sejam consideradas tributos, para refor\u00e7ar o repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. \"Com essa altera\u00e7\u00e3o poderemos dobrar o valor do Fundo, especialmente para cidades de pequeno porte\", comentou, adiantando que a medida poderia, ainda, melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de recursos.<br /> A falta de recursos nos munic\u00edpios \u00e9 uma unanimidade. Bernardi lembrou que na Fran\u00e7a os vereadores reclamam que o munic\u00edpio recebe 45% do bolo tribut\u00e1rio, enquanto o \u00edndice salta para 65% na Inglaterra. No Brasil, entretanto, o repasse \u00e9 de 13%. A preocupa\u00e7\u00e3o dos vereadores e representantes de movimentos populares, participantes do encontro, \u00e9 tamb\u00e9m, com o melhor aproveitamento do espa\u00e7o p\u00fablico e a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Os parlamentares defendem o fortalecimento dos conselhos municipais de habita\u00e7\u00e3o para o controle do pre\u00e7o de terrenos.<br /> <strong>An\u00e1lise</strong><br /> O arquiteto e professor da USP, Nabil Bonduki, fez uma an\u00e1lise do processo urbano. Para ele, o processo, iniciado antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 88, vem consolidando pol\u00edticas urbanas como \u00e1rea importante no poder p\u00fablico. Apontou \"passos importantes\", como a inclus\u00e3o de cap\u00edtulo da reforma urbana na Constitui\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o dos conselhos das cidades (criados h\u00e1 dois anos), os movimentos da reforma com a articula\u00e7\u00e3o de segmentos da sociedade e as emendas populares. Destacou, ainda, o processo de debate para a regulamenta\u00e7\u00e3o dos artigos da Constitui\u00e7\u00e3o. \"Foram 13 anos de articula\u00e7\u00e3o para criar o Estatuto das Cidades, sancionado em 2001\".<br /> O encontro teve a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores Andr\u00e9 Passos (PT), Luiz Felipe Braga C\u00f4rtes (PMDB), Roseli Isidoro (PT), Professora Josete (PT), Tico Kuzma (PPS), \u00c2ngelo Batista (PP), Sabino Picolo (PFL), Serginho do Posto (sem partido), Jorge Bernardi (PDT), Eliomar Coelho (PSol), do Rio de Janeiro e fundador da Frente; Neusinha Santos (PT), de Belo Horizonte e secret\u00e1ria executiva da Frente; Francisco de Assis, presidente da C\u00e2mara Municipal de Caxias do Sul; Maria Helena, de S\u00e3o Carlos do Iva\u00ed, al\u00e9m de parlamentares e representantes de Colombo, Ponta Grossa, Tel\u00eamaco Borba, Caxias do Sul, Uruguaiana, Eldorado do Sul, Pelotas, Tibagi, Guaratuba e Japira. <br /> </span></div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}