{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereadores destacam as pr\u00e9-confer\u00eancias  ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A vereadora Roseli Isidoro (PT) comentou, na tribuna da C\u00e2mara de Curitiba, nesta segunda-feira (18), sua participa\u00e7\u00e3o nas pr\u00e9-confer\u00eancias preparat\u00f3rias \u00e0 3\u00aa Confer\u00eancia Municipal da Cidade de Curitiba, que ocorrer\u00e1 em julho na cidade. Roseli lamentou a pequena participa\u00e7\u00e3o dos movimentos populares.<br />As pr\u00e9-confer\u00eancias, que aconteceram nas nove regionais, tiveram como tema o Desenvolvimento Urbano - Participa\u00e7\u00e3o Popular e Justi\u00e7a Social. A vereadora ressaltou o compromisso que a Prefeitura assumiu em cumprir as delibera\u00e7\u00f5es da confer\u00eancia, como a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Cidade, \u201cj\u00e1 que, em Curitiba, h\u00e1 v\u00e1rios conselhos atuando em favor das pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m de outros previstos em propostas que tramitam na Casa\u201d, disse. <br />A parlamentar, que preside a Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara, foi relatora do grupo tem\u00e1tico Desenvolvimento Urbano e Controle Social e avaliou as pr\u00e9-confer\u00eancias como a consolida\u00e7\u00e3o de um processo de aprendizado na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de forma coletiva e participativa, que ainda n\u00e3o havia acontecido na cidade, incorporando a agenda de 2005, quando Curitiba realizou as primeiras confer\u00eancias intra-regionais. \u201cMobilizar a sociedade atrav\u00e9s dos movimentos populares, associa\u00e7\u00f5es de moradores, sindicatos e demais segmentos para o debate em torno das metas e a\u00e7\u00f5es para enfrentar os problemas da nossa cidade continua sendo o grande desafio a ser superado\u201d. <br />A 3\u00aa Confer\u00eancia Municipal da Cidade de Curitiba est\u00e1 ser\u00e1 nos dias 29 e 30, no Centro Universit\u00e1rio Positivo (Unicenp). <br /><strong>Temas</strong><br />Nas pr\u00e9-confer\u00eancias, foram formuladas propostas sobre pol\u00edticas p\u00fablicas integradas, desenvolvimento urbano e controle social, amplia\u00e7\u00e3o da receita pr\u00f3pria e de recursos municipais auto-sustentados, fontes de recursos para interven\u00e7\u00f5es urbanas, capacita\u00e7\u00e3o e planejamento do munic\u00edpio para pol\u00edtica urbana. As propostas dever\u00e3o ser discutidas na Confer\u00eancia Municipal e, se aprovadas, ir\u00e3o compor a resolu\u00e7\u00e3o a ser debatida na segunda etapa da Confer\u00eancia das Cidades, a Confer\u00eancia Estadual.<br />Os delegados que participaram do grupo que discutiu o tema Desenvolvimento Urbano e Controle Social tiveram as cinco propostas aprovadas na plen\u00e1ria final da Regional Matriz. Segundo Roseli Isidoro, que apresentou e defendeu as sugest\u00f5es do grupo, o debate demonstrou o real interesse de todos em apontar medidas que garantam a efetiva\u00e7\u00e3o do processo de gest\u00e3o democr\u00e1tica estipulado no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor de Curitiba. <br /><strong>Propostas aprovadas</strong><br />Foram aprovadas as seguintes propostas: constitui\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o composta por representantes dos diversos conselhos setoriais para apoiar o Conselho Municipal das Cidades, vinculada ao mesmo; as confer\u00eancias das cidades devem ter car\u00e1ter deliberativo, devendo ser pactuada com o governo municipal a efetiva\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es da 1\u00aa, 2\u00aa e 3\u00aa confer\u00eancias das cidades; apresenta\u00e7\u00e3o da proposta do Executivo de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal das Cidades na 3\u00aa Confer\u00eancia Municipal da Cidade de Curitiba, devendo ter car\u00e1ter deliberativo, fiscalizador, contemplando a discuss\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, garantindo-se a elei\u00e7\u00e3o dos conselheiros no processo das confer\u00eancias das cidades; regulamenta\u00e7\u00e3o dos instrumentos do Estatuto da Cidade no Plano Diretor e Planos Setoriais, com espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o popular, considerando o interesse coletivo e promovendo a acessibilidade universal. Por fim, a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de capacita\u00e7\u00e3o e esclarecimento, visando qualificar a participa\u00e7\u00e3o popular nas audi\u00eancias p\u00fablicas e confer\u00eancias. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}