{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereadores defendem amplia\u00e7\u00e3o do debate ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O l\u00edder de oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Curitiba, Pedro Paulo (PT), justificou seu voto na aprova\u00e7\u00e3o do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2009, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), em segundo turno. Na opini\u00e3o do parlamentar, \u201ca Casa, independente do tipo de relacionamento que tenha com o prefeito, tem obriga\u00e7\u00e3o\u00a0 do debate, especialmente num caso como o da defini\u00e7\u00e3o das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias.\u201d <br />Interpretando o pensamento de sua bancada, o l\u00edder comentou a respeito da liminar que garantiu o retorno da mat\u00e9ria para discuss\u00e3o das emendas apresentadas pela oposi\u00e7\u00e3o. Os cinco parlamentares consideram \u201ceste um momento muito importante, no qual a popula\u00e7\u00e3o cobra a responsabilidade dos parlamentares e, portanto, deve ser exercida.\u201d <br />Considerando que \u201ca obriga\u00e7\u00e3o dos partidos \u00e9 a de legislar\u201d, Pedro Paulo foi aparteado pela vereadora Roseli Isidoro. A parlamentar tamb\u00e9m defende o uso da prerrogativa do debate, \u201cainda que a expectativa de aprova\u00e7\u00e3o fique afastada.\u201d Lamentou a institui\u00e7\u00e3o do parecer terminativo,\u00a0 m\u00e9todo adotado pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u201cque acabou por cercear esta possibilidade.\u201d<br />Isidoro concluiu que \u201co resultado das audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas feitas pela Prefeitura e C\u00e2mara n\u00e3o chega a representar 5% das demandas essenciais que a popula\u00e7\u00e3o reivindica\u201d. Tamb\u00e9m definiu que \u201co Legislativo n\u00e3o pode ser um \u00f3rg\u00e3o homologat\u00f3rio do Executivo. Sua exist\u00eancia tem que ser justificada, principalmente pela oportunidade do debate, an\u00e1lise que a vereadora\u00a0 reafirmou, comentando sobre a opini\u00e3o p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho da Casa. <br />A bancada de oposi\u00e7\u00e3o votou pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto da Prefeitura, entretanto, criticou o que considera \u201cmetodologia equivocada em diversas pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, citando exemplos. Pedro Paulo lamentou aus\u00eancia de discuss\u00e3o em\u00a0 duas quest\u00f5es: licita\u00e7\u00e3o do transporte coletivo e habita\u00e7\u00e3o. <br /><strong>Liminar</strong><br />O vereador Andr\u00e9 Passos (PT), \u00fanico a n\u00e3o disputar as elei\u00e7\u00f5es de outubro, fez um balan\u00e7o das discuss\u00f5es. Opinou que, \u201cindependente das diferen\u00e7as partid\u00e1rias, o Legislativo vem crescendo e muito, desde 2001, quando um dos debates da LDO avan\u00e7ou at\u00e9 as\u00a0 quatro horas da manh\u00e3.\u201d Daquela \u00e9poca para c\u00e1, embora o espa\u00e7o de discuss\u00e3o tenha reduzido, Passos acha que \u201cestamos em aprendizado constante.\u201d E que os instrumentos democr\u00e1ticos conquistados s\u00e3o primordiais para aprimorar o processo. <br />O recurso da liminar judicial, segundo Passos, foi importante para \u201carbitrar as verdades pol\u00edticas entre as duas bancadas.\u201d Mesmo em minoria, o parlamentar\u00a0 disse que \u201ca oposi\u00e7\u00e3o precisa ser respeitada.\u201d <br />Ao contr\u00e1rio da situa\u00e7\u00e3o, os vereadores de oposi\u00e7\u00e3o acham melhor o pensamento diferenciado do que o consenso. Tamb\u00e9m justificaram\u00a0 que \u201co ato de resist\u00eancia representou a popula\u00e7\u00e3o que votou nos integrantes da bancada.\u201d\u00a0 </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}