{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereadores de Curitiba participam de confer\u00eancia ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O fortalecimento da pol\u00edtica de desenvolvimento urbano no Pa\u00eds com adendo de dez propostas paranaenses, aprovadas na 3\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades, realizada na \u00faltima semana, em Foz do Igua\u00e7u, foi o destaque do evento, no qual estiveram presentes os vereadores Roseli Isidoro (PT), Pedro Paulo (PT), Jos\u00e9 Roberto Sandoval (PMDB), Paulo Salamuni (PV), Angelo Batista (PP) e Serginho do Posto (PSDB). <br />Os parlamentares, que j\u00e1 haviam formalizado sua presen\u00e7a na Confer\u00eancia Municipal, fizeram parte dos 1.092 delegados, representantes dos poderes municipal e estadual, da sociedade civil e entidades organizadas. <br />No topo das propostas aprovadas est\u00e3o a descentraliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de investimentos, consolida\u00e7\u00e3o do fundo de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social e atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. <br />Este \u00e9 o terceiro ano de realiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias das cidades, que significam, na avalia\u00e7\u00e3o da vereadora Roseli Isidoro, \u201cum espa\u00e7o institucional que d\u00e1 voz \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, demandas e reivindica\u00e7\u00f5es da sociedade\u201d. A realiza\u00e7\u00e3o destas confer\u00eancias \u00e9 uma diretriz do governo federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio das Cidades, para \u201cfortalecer a democracia participativa\u201d, afirma. <br />A abertura oficial feita pelo governador Roberto Requi\u00e3o e pelo secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Luiz Forte Neto, deu ensejo a uma programa\u00e7\u00e3o din\u00e2mica e de resultados, como a inclus\u00e3o das dez propostas paranaenses, escolha dos 80 delegados que ir\u00e3o participar da 3\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades e cria\u00e7\u00e3o do Concidades - Conselho Estadual das Cidades (efetivada atrav\u00e9s de decreto). Como esta decis\u00e3o gerou protestos, ficou decidida pelo subgrupo Interven\u00e7\u00f5es Urbanas e Controle Social a realiza\u00e7\u00e3o, em 120 dias, de um semin\u00e1rio estadual para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei, contemplando as diretrizes da proposta aprovada em 2005, para que o conselho seja um \u00f3rg\u00e3o deliberativo e n\u00e3o apenas consultivo. <br />Interven\u00e7\u00f5es urbanas e a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas, com o controle social e recursos, foram alguns dos temas concentrados em discuss\u00f5es de grupos. O participantes tamb\u00e9m falaram sobre a capacidade administrativa, planejamento e estrutura institucional, receitas municipais e amplia\u00e7\u00e3o de receitas pr\u00f3prias. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}