{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereadores aprovam projetos do Executivo ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Os vereadores aprovaram diversas propostas do prefeito em plen\u00e1rio, na tarde desta segunda-feira (19), na C\u00e2mara de Curitiba. Uma delas, autoriza o Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A., para obras voltadas \u00e0 melhoria da infraestrutura urbana. A mat\u00e9ria foi aprovada por unanimidade. Al\u00e9m da revitaliza\u00e7\u00e3o, com a implanta\u00e7\u00e3o de passeios, baias de estacionamento, paisagismo, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, est\u00e1 prevista a readequa\u00e7\u00e3o da estrutura do pavimento na Alameda Dr. Carlos de Carvalho, entre as ruas Visconde de Nacar e Francisco Rocha.<br />A proposta tamb\u00e9m inclui melhorias na Rua Augusto Stresser, entre a Avenida Nossa Senhora da Luz e Rua Almirante Tamandar\u00e9; na Rua S\u00e3o Francisco e na Avenida do Batel, entre a Rua Desembargador Costa Carvalho e a Avenida Nossa Senhora Aparecida. A Rua Fagundes Varela, entre a BR-476 e a Avenida Nossa Senhora da Luz, tamb\u00e9m deve receber melhorias, assim como a Rua Padre Ladislau Kula, entre a BR-277 e a Avenida C\u00e2ndido Hartmann.<br /><strong>Empregos</strong><br />O projeto que institui o Programa Municipal de Competitividade \u2013 PMC, destinado a propiciar a empresas estabelecidas em Curitiba condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia em seu mercado de atua\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foi aprovado pelos vereadores. A vota\u00e7\u00e3o foi nominal, com maioria de votos favor\u00e1veis. De acordo com o documento, o benef\u00edcio ser\u00e1 por meio de descontos no recolhimento do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS). Empresas locais que indiquem condi\u00e7\u00f5es que dificultem a sua atua\u00e7\u00e3o no mercado nacional poder\u00e3o fazer uso deste recurso.<br />No documento encaminhado por Luciano Ducci e aprovado pelos vereadores consta que a cria\u00e7\u00e3o do programa \u201c\u00e9 uma ferramenta indispens\u00e1vel para ado\u00e7\u00e3o de medidas de car\u00e1ter urgente e excepcional de preserva\u00e7\u00e3o de empregos e da receita do Imposto Sobre Servi\u00e7os. O per\u00edodo de dez anos previsto para o benef\u00edcio, com revis\u00f5es peri\u00f3dicas, representa seguran\u00e7a ao contribuinte na continuidade e expans\u00e3o de suas atividades\u201d.<br /><strong>Tecnoparque</strong><br />O Curitiba Tecnoparque, programa que visa ampliar e incentivar a instala\u00e7\u00e3o de empresas de alta tecnologia no munic\u00edpio, consolidando a capital do Paran\u00e1 como uma cidade de refer\u00eancia mundial da \u00e1rea tecnol\u00f3gica, poder\u00e1 prorrogar por mais 24 meses, mediante solicita\u00e7\u00e3o e justificativa expressa da empresa interessada, o prazo inicial de tr\u00eas anos, em casos de implanta\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia de empresas para uma das \u00e1reas de abrang\u00eancia do programa. A mensagem foi aprovada por unanimidade em plen\u00e1rio. A vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi nominal.<br />O l\u00edder do prefeito, vereador Jo\u00e3o do Suco (PSDB), explicou que a medida visa estimular ainda mais a ades\u00e3o de novas empresas. \u201cO prazo de tr\u00eas anos fixados na lei revelou-se insuficiente para a implanta\u00e7\u00e3o das empresas que obtiveram aprova\u00e7\u00e3o de seus projetos nas \u00e1reas que constituem o programa, em raz\u00e3o da dificuldade de encontrarem no mercado im\u00f3veis adequados \u00e0 suas instala\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}