{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereadores aprovam projeto da LDO e tr\u00eas emendas ", "html": "
A C\u00e2mara Municipal de Curitiba acatou em primeiro turno, na sess\u00e3o extraordin\u00e1ria desta quinta-feira (27), a proposta do Executivo municipal da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2014. Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram as tr\u00eas emendas modificativas, apresentadas pela Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, que tramitavam junto ao projeto.
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A mat\u00e9ria (013.00003.2013) prev\u00ea R$ 7,165 bilh\u00f5es em receitas e R$ 7,082 bilh\u00f5es em despesas, com destaque para investimentos em sa\u00fade, obras e educa\u00e7\u00e3o. O texto passa pela vota\u00e7\u00e3o final em nova sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, na manh\u00e3 desta sexta (28) e segue para a san\u00e7\u00e3o do prefeito Gustavo Fruet.
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A presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Professora Josete (PT), destacou que a proposta em pauta \u00e9 mais gen\u00e9rica e embasa a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que deve ser encaminhada \u00e0 Casa at\u00e9 o dia 30 de setembro. \u201c\u00c9 fundamental que a LDO traduza as prioridades apontadas pela popula\u00e7\u00e3o nas audi\u00eancias p\u00fablicas\u201d, afirmou.
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O segundo-secret\u00e1rio do Legislativo, Serginho do Posto (PSDB), que integra o colegiado de Economia, tamb\u00e9m tratou das sugest\u00f5es apresentadas pela popula\u00e7\u00e3o, tanto nas consultas realizadas pela prefeitura, quanto pela C\u00e2mara Municipal. Na Regional do Bairro Novo, o destaque foi para a sa\u00fade; no Boa Vista, CIC e Matriz, para a seguran\u00e7a; e no Boqueir\u00e3o, Cajuru e Pinheirinho, para melhorias em vias p\u00fablicas. Na Regional de Santa Felicidade, seguran\u00e7a e vias empataram no n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es, ambas com 11%.
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Serginho ainda prop\u00f4s a apresenta\u00e7\u00e3o de mo\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional, em agosto, favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento impositivo, que obrigaria aos Executivos o cumprimento das emendas parlamentares. J\u00e1 na avalia\u00e7\u00e3o do l\u00edder do prefeito, Pedro Paulo (PT), foi positiva a participa\u00e7\u00e3o popular nas sugest\u00f5es \u00e0s diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias. \u201cO or\u00e7amento n\u00e3o pode ser uma pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o\u201d, completou.
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Tico Kuzma (PSB) criticou o que chamou de \u201cincoer\u00eancias\u201d entre o plano de governo do prefeito e a proposta da LDO. Tamb\u00e9m questionou o posicionamento \u201ccontradit\u00f3rio\u201d de parlamentares da base, que na legislatura anterior eram da oposi\u00e7\u00e3o.
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Emendas

Das 30 emendas apresentadas ao projeto da LDO, nove foram admitidas pela Comiss\u00e3o de Economia, em reuni\u00e3o realizada na semana passada, e seguiram para a delibera\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. A presidente do colegiado enfatizou que o parecer de admissibilidade atende \u00e0 an\u00e1lise de crit\u00e9trios t\u00e9cnicos.
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As tr\u00eas proposi\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Economia, aprovadas na sess\u00e3o, modificam o texto \u201cpara adequar a boa t\u00e9cnica legislativa\u201d. Uma delas (304.00002.2013) suprime do texto a possibilidade de o Executivo alterar itens do or\u00e7amento por meio de decreto, ficando o tr\u00e2mite restrito \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de mensagens \u00e0 C\u00e2mara Municipal para a abertura de cr\u00e9ditos adicionais.
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Mauro Ignacio (PSB), Jorge Bernardi (PDT) e Kuzma retiraram suas emendas. Os textos abordavam, respectivamente, a reforma no Terminal Santa Felicidade, a revitaliza\u00e7\u00e3o da Alameda Doutor Carlos de Carvalho, a implanta\u00e7\u00e3o de academia para treinamentos da Guarda Municipal e a constru\u00e7\u00e3o de escola municipal de educa\u00e7\u00e3o especial \u2013 as duas \u00faltimas apresentadas por Kuzma.
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A proposi\u00e7\u00e3o da l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Noemia Rocha (PMDB), foi derrubada em vota\u00e7\u00e3o nominal, com 15 vereadores favor\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o e 15 contr\u00e1rios. O desempate foi realizado por Tito Zeglin (PDT), que no momento presidia a sess\u00e3o. A parlamentar queria a constru\u00e7\u00e3o de centro de repouso e desenvolvimento de atividades diurnas para os idosos.
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Noemia disse que a ociosidade, ap\u00f3s a aposentadoria, tem aumentado o n\u00famero de casos de alcoolismo entre os homens e de depress\u00e3o entre as mulheres. Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o Professor Galdino (PSDB) tamb\u00e9m teve emenda rejeitada. Ele pedia a inclus\u00e3o na LDO da constru\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Atendimento a Animais em Risco (Cras). Nos dois casos, os vereadores que votaram pela derrubada afirmaram n\u00e3o ser contr\u00e1rios aos m\u00e9ritos das proposi\u00e7\u00f5es.
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Chico do Uberaba (PMN), Valdemir Soares (PRB), Dirceu Moreira (PSL) e Rog\u00e9rio Campos (PSC) tamb\u00e9m participaram do debate sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias.
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