{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereadores aprovam cr\u00e9dito de R$ 114 milh\u00f5es ", "html": "
A C\u00e2mara Municipal de Curitiba aprovou em primeira vota\u00e7\u00e3o, na sess\u00e3o desta segunda-feira (13), a abertura de cr\u00e9dito adicional especial de R$ 114 milh\u00f5es. Segundo a mensagem do prefeito (013.00002.2013), o montante ser\u00e1 destinado ao pagamento de despesas da gest\u00e3o anterior, n\u00e3o empenhadas no or\u00e7amento deste ano, junto a 211 fornecedores.

Dos 38 vereadores, 34 acataram a mat\u00e9ria. A l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Noemia Rocha (PMDB), e o Professor Galdino (PSDB) foram contr\u00e1rios \u00e0 abertura do cr\u00e9dito. Um parlamentar estava ausente, e o presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), s\u00f3 votaria se houvesse empate na vota\u00e7\u00e3o, conforme prev\u00ea o Regimento Interno. O debate em segundo turno ocorre nesta ter\u00e7a (14).

O texto prev\u00ea a aloca\u00e7\u00e3o de recursos do pr\u00f3prio caixa da prefeitura, provenientes do super\u00e1vit financeiro e excesso de arrecada\u00e7\u00e3o real e por tend\u00eancia. J\u00e1 R$ 103,5 milh\u00f5es correspondem \u00e0 anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Se confirmada a aprova\u00e7\u00e3o da mensagem, v\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es os or\u00e7amentos das secretarias municipais do Governo, do Abastecimento, do Meio Ambiente, de Obras P\u00fablicas e do Esporte; o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC); o Fundo de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Curitiba e o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.

A presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Professora Josete (PT), destacou que os R$ 114 milh\u00f5es correspondem a despesas que n\u00e3o foram relacionadas nos restos a pagar, a maior parte delas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade e na contrata\u00e7\u00e3o de obras. Dentre elas, a implanta\u00e7\u00e3o de trecho da Linha Verde Norte e a reforma da Rodoferrovi\u00e1ria da cidade.\u00a0\u00a0 \u00a0

\u201cV\u00e1rias dessas obras estavam paralisadas e agora est\u00e3o sendo retomadas. O cr\u00e9dito remaneja recursos para finaliz\u00e1-las, sem contar servi\u00e7os na sa\u00fade que j\u00e1 foram prestados e os fornecedores ainda n\u00e3o receberam\u201d, disse Josete. \u201cEsses atrasos afetam, l\u00e1 na ponta, o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u201d

O vereador Tico Kuzma (PSB) afirmou que parte das despesas deve-se ao atraso no repasse de recursos provenientes de diversas fontes, a exemplo do governo federal. Josete defendeu que h\u00e1 conv\u00eanios em que o repasse \u00e9 feito tr\u00eas meses ap\u00f3s a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.

J\u00e1 para o Professor Galdino, os dados apresentados sobre a d\u00edvida do munic\u00edpio s\u00e3o \u201cdistorcidos\u201d. \u201cCuritiba vive uma situa\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio financeiro, gra\u00e7as \u00e0 gest\u00e3o de Luciano Ducci (ex-prefeito). A prefeitura deve apenas R$ 19 milh\u00f5es\u201d, alegou. O vereador disse que foram deixados R$ 416 milh\u00f5es em caixa e acusou o governo federal de \u201csegurar\u201d repasses.

Em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento das despesas, declarou ter recebido den\u00fancias que a prefeitura privilegia determinados fornecedores. Chico do Uberaba (PMN), por sua vez, destacou a apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento de sua iniciativa, na \u00faltima semana, em que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os valores dispon\u00edveis em caixa.

O l\u00edder do prefeito, Pedro Paulo (PT), e Dirceu Moreira (PSL) alertaram para as d\u00edvidas junto aos fornecedores da \u00e1rea da sa\u00fade. \u201cA sa\u00fade possui uma d\u00edvida cr\u00f4nica, que se arrasta h\u00e1 anos\u201d, apontou o petista, que criticou o \u201cvi\u00e9s pol\u00edtico\u201d do debate. \u201cH\u00e1 uma fila de espera dos fornecedores, a maior parte de pequeno porte, e ningu\u00e9m est\u00e1 sendo privilegiado\u201d, completou.

Valdemir Soares (PRB) e Serginho do Posto (PSDB) enfatizaram o detalhamento\u00a0 da mensagem. \u201cNunca tivemos um cr\u00e9dito t\u00e3o bem especificado, com um relat\u00f3rio t\u00e3o completo\u201d, disse o tucano. Valdemir falou, ainda, sobre o risco de paralisa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os se o pagamento aos fornecedores n\u00e3o for realizado.

Remanejamento

O remanejamento de R$ 103,5 milh\u00f5es do or\u00e7amento de 2013 tamb\u00e9m gerou debate. Helio Wirbiski (PPS) afirmou que as obras da Regional do Cajuru s\u00e3o uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o do bairro. \u201cEspero que o cronograma seja mantido\u201d, declarou. Noemia Rocha questionou se o Executivo possui um planejamento para as obras que v\u00e3o perder verbas com a realoca\u00e7\u00e3o. Chicarelli (PSDC) pediu o remanejamento de recursos para os mais pobres. \u201cTenho seguido uma linha livre de atua\u00e7\u00e3o\u201d, disse.

Participaram da discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, ainda, os vereadores Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB), Jorge Bernardi (PDT), Aldemir Manfron (PP), Carla Pimentel (PSC), Sabino Picolo (DEM), Jairo Marcelino (PSD) e Z\u00e9 Maria (PPS).
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