{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereadora quer reserva de vagas a idosos ", "html": "<div style=\"text-align: justify; \"><span>A C\u00e2mara Municipal de Curitiba est\u00e1 analisando projeto de lei que reserva vagas em estacionamentos para idosos. A autoria \u00e9 da vereadora Julieta Reis (sem partido), que pretende fazer valer o que est\u00e1 contido no Estatuto do Idoso.<br />O projeto atinge estacionamentos p\u00fablicos e privados, obrigando que cada um garanta 5% das vagas para os idosos, em local de f\u00e1cil acesso e que ofere\u00e7a comodidade ao condutor do ve\u00edculo. Segundo o estatuto, \u00e9 considerado idoso qualquer pessoa acima de 60 anos.<br />A vereadora destaca que, independentemente do tipo da reserva de vaga, n\u00e3o implica a gratuidade ou redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, podendo o estacionamento cobrar normalmente o valor praticado.<br />Os estacionamentos que n\u00e3o obedecerem a lei, caso seja aprovada, receber\u00e3o multa de R$ 500,00, podendo ser aplicada em dobro se houver reincid\u00eancia.<br />De acordo com Julieta Reis, \u0093\u00e9 preciso disciplinar e fazer justi\u00e7a a uma parcela cada vez maior da popula\u00e7\u00e3o e oprimida em seus direitos\u0094, defende a parlamentar.<br /><br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}