{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereadora quer garantir direitos infantojuvenis ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A vereadora cantora Mara Lima (PSDB) deixa a C\u00e2mara de Curitiba para assumir uma das cadeiras da Assembl\u00e9ia Legislativa do Paran\u00e1 em 2011, mas, antes disso, teve propostas e sugest\u00f5es aprovadas na Casa. Ente elas, a que prev\u00ea a inser\u00e7\u00e3o de textos referentes aos direitos da crian\u00e7a e do adolescente em impressos emitidos pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. <br />A vereadora considera que a cria\u00e7\u00e3o de novas leis que reforcem ou defendam ainda mais o direito adquirido da crian\u00e7a e do adolescente \u201cnunca deve ser encarada como exagero, pois devemos buscar a consolida\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o a este grupo de indiv\u00edduos.\u201d Sendo assim, ao se despedir da C\u00e2mara Municipal, a vereadora teve aprovado documento oficial de sugest\u00e3o ao Executivo. <br />Mara Lima, que j\u00e1 havia apresentado projeto de lei neste \u00e1rea, pede que os impressos referentes \u00e0s notifica\u00e7\u00f5es ou multas, impostos ou taxas, contribui\u00e7\u00e3o de melhoria ou qualquer outro tipo, tenha algum texto ou frase lembrando o respeito ao direito adquirido da crian\u00e7a e do adolescente.<br />O foco principal da parlamentar \u00e9 quanto \u00e0 viol\u00eancia sexual, trabalho do menor e \u00e0 viol\u00eancia diversa praticada contra a crian\u00e7a e o adolescente. Para ela, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos podem colaborar muito na conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a vulnerabilidade do menor, evidenciando o que preconiza o artigo 70 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente: \u00e9 dever de todos prevenir a ocorr\u00eancia de amea\u00e7a ou viola\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7a e do adolescente.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}