{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereadora quer ampliar licen\u00e7a-maternidade ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A vereadora Professora Josete (PT) ocupou a tribuna da C\u00e2mara de Curitiba, nesta semana, para falar sobre a import\u00e2ncia da amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade \u00e0s servidoras do munic\u00edpio, prevista em projeto de lei de sua autoria que modifica o artigo 182 do Estatuto do Servidor, de 1958. \u201cNele, o per\u00edodo de licen\u00e7a concedido \u00e9 ainda menor que o vigente, tr\u00eas meses. Foi somente com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 que as mulheres trabalhadoras tiveram garantido o direito a um per\u00edodo de afastamento de 120 dias\u201d, informou a parlamentar. A id\u00e9ia agora, disse Josete, \u00e9 garantir \u00e0s gestantes ou \u00e0s mulheres que adotarem uma crian\u00e7a seis meses de licen\u00e7a, devidamente remunerada. O projeto j\u00e1 passou por todas as comiss\u00f5es.<br />A vereadora considera a licen\u00e7a-maternidade um instrumento de prote\u00e7\u00e3o que beneficia n\u00e3o apenas a trabalhadora, que, por motivos biol\u00f3gicos, necessita de descanso, mas tamb\u00e9m a crian\u00e7a, que, em sua opini\u00e3o, precisa de aten\u00e7\u00e3o especial nesse per\u00edodo. Josete citou, ainda, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) a respeito da rede de atendimento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil de 0 a 3 anos em Curitiba e destacou a import\u00e2ncia da m\u00e3e acompanhar integralmente o filho nos primeiros meses de vida, sobretudo para o aleitamento materno.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}