{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereador vai participar do Conselho das Cidades ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O vereador Andr\u00e9 Passos (PT) foi indicado para participar do Conselho Nacional das Cidades. Representante da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana, o parlamentar tem contribu\u00eddo na articula\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias das cidades. Organizou debates, entre outros assuntos, sobre o Estatuto da Cidade. <br />Sua indica\u00e7\u00e3o veio junto com outra petista, a vereadora Neusinha dos Santos, de Belo Horizonte.<br />Atualmente, um dos temas em discuss\u00e3o \u00e9 o Sistema Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, ao qual os munic\u00edpios devem aderir para pleitear recursos do Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social. \u201cCuritiba fez a ades\u00e3o e agora \u00e9 preciso construir o Plano Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social at\u00e9 dezembro\u201d, explicou. Tamb\u00e9m ser\u00e1 debatido sobre os recursos e investimentos do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento). \u201cJ\u00e1 estamos envolvidos nesse debate\u201d, disse.<br /><strong>Habita\u00e7\u00e3o</strong><br />Passos tamb\u00e9m representar\u00e1 a Frente no Comit\u00ea T\u00e9cnico de Habita\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional das Cidades. Esses grupos t\u00eam a finalidade de subsidiar os debates, articular com os \u00f3rg\u00e3os e entidades promotoras de estudos propostas e tecnologias relacionadas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, apresentar relat\u00f3rios ao plen\u00e1rio do ConCidades, propor regras e crit\u00e9rios para aplica\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos recursos federais. <br />A Frente foi criada em maio de 2003, com a proposta de implementar a reforma urbana. \u201cOs vereadores reunidos na C\u00e2mara de Belo Horizonte, concordaram que a dif\u00edcil tarefa de garantir o direito \u00e0 cidade no Brasil n\u00e3o \u00e9 responsabilidade exclusiva do governo federal, a quem cabe coordenar o processo, mas de todas as for\u00e7as pol\u00edticas comprometidas com novo modo de governar. Movimentos sociais, entidades sindicais, profissionais e empresariais, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, universidades, governos estaduais e municipais, parlamentares e lideran\u00e7as pol\u00edticas, em todos os n\u00edveis, t\u00eam papel ativo a cumprir neste novo contexto\u201d, lembrou Andr\u00e9 Passos. <br /><strong>Compromisso</strong><br />O parlamentar citou que o Conselho Nacional das Cidades dever\u00e1 cumprir esse papel catalisador das for\u00e7as pol\u00edticas nacionais na perspectiva de cria\u00e7\u00e3o de nova pol\u00edtica para as cidades. Ent\u00e3o, surgiu a Frente, que, al\u00e9m de contribuir para a promo\u00e7\u00e3o da reforma urbana, tamb\u00e9m desempenha papel relevante em n\u00edvel nacional, apoiando e ajudando a implementar as confer\u00eancias das cidades. </span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}