{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereador recebe resposta sobre procedimentos ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Em requerimento aprovado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Curitiba, na\u00a0 \u00faltima semana, o vereador Pedro Paulo (PT) indagou sobre o tipo de procedimento adotado pela Mesa Executiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Na tribuna, o parlamentar informou sua inten\u00e7\u00e3o de \u201cter um esclarecimentos, em fun\u00e7\u00e3o da nova norma federal, sobre a aprecia\u00e7\u00e3o de requerimentos de pedido de informa\u00e7\u00f5es oficiais\u201d. <br />Em resposta, a Casa explicou a diferencia\u00e7\u00e3o entre os documentos. No caso da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, \u201co foco \u00e9 o cidad\u00e3o, sendo um mecanismo de contato direto da popula\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico\u201d. As respostas a serem prestadas com base nesta norma devem ser \u00e1geis, objetivas, claras e de linguagem simples. Por sua vez, os pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais caracterizam-se como procedimentos institucionais, com possibilidade de resposta mais complexa e t\u00e9cnica. \u201cS\u00e3o, portanto, formatos diferenciados, que, por vezes, visam o mesmo denominador comum\u201d, esclarece o of\u00edcio. <br />Pedro Paulo havia argumentado, na tribuna do plen\u00e1rio, que \u201canteriormente \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal em vigor, os pedidos de informa\u00e7\u00f5es oficiais\u00a0 eram\u00a0 discutidos e votados\u00a0 pelo plen\u00e1rio\u201d. De acordo com a resposta,\u00a0 o sistema ir\u00e1 prevalecer, em fun\u00e7\u00e3o da diferencia\u00e7\u00e3o\u00a0 entre os documentos. <br />O of\u00edcio tamb\u00e9m esclarece que a Casa criou o Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o, em funcionamento junto ao protocolo, que recebe os pedidos de\u00a0 informa\u00e7\u00f5es feitos pela comunidade e que \u201cest\u00e1 em regular respeito para com os v\u00e1rios ditames legais\u201d.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}