{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereador quer disciplinar instala\u00e7\u00f5es de g\u00e1s ", "html": "<p>A implanta\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o das tubula\u00e7\u00f5es de g\u00e1s combust\u00edvel, natural (GN) ou liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) dever\u00e3o obedecer as normas estabelecidas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT). \u00c9 o que determina projeto de lei de autoria do vereador Celso Torquato, em an\u00e1lise pelo Departamento Jur\u00eddico da C\u00e2mara de Curitiba. A inten\u00e7\u00e3o do parlamentar \u00e9 disciplinar a autoriza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a para a instala\u00e7\u00e3o permanente de g\u00e1s combust\u00edvel proveniente de rede p\u00fablica \u00e0s edifica\u00e7\u00f5es residenciais, comerciais e industriais. \u0093A distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s foi iniciada em nossa cidade e, mesmo que em car\u00e1ter experimental, entendemos que as instala\u00e7\u00f5es devem ser fiscalizadas para que n\u00e3o venham causar riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u0094, justifica o vereador.<br /> A proposta prev\u00ea que a concess\u00e3o de licen\u00e7a acontecer\u00e1 ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de implanta\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es de g\u00e1s pela Secretaria Municipal de Urbanismo e pelo Corpo de Bombeiros. Determina, ainda, que o projeto de implanta\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser executado por profissional habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paran\u00e1 (Crea-PR).<br /> <b>Usos</b><br /> O g\u00e1s natural \u00e9 usado como combust\u00edvel na gera\u00e7\u00e3o de eletricidade, como mat\u00e9ria-prima nas ind\u00fastrias sider\u00fargica, qu\u00edmica, petroqu\u00edmica e de fertilizantes. Na \u00e1rea de transportes, como substituto do \u00f3leo diesel, gasolina e \u00e1lcool. No Brasil, a principal destina\u00e7\u00e3o do g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo \u00e9 como combust\u00edvel dom\u00e9stico em fog\u00f5es e aquecedores de \u00e1gua. Na ind\u00fastria \u00e9 utilizado em processos que requeiram queima praticamente isenta de impurezas.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}