{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereador quer aumentar recursos de escolas ", "html": "<p>Projeto de lei que autoriza as Associa\u00e7\u00f5es de Pais, Professores e Funcion\u00e1rios (APPF) a locar o espa\u00e7o dos muros para propaganda das escolas municipais est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Curitiba. A proposta \u00e9 de autoria do vereador Sabino Picolo e objetiva uma alternativa para substituir picha\u00e7\u00f5es em muros de escolas da cidade.<br /> As propagandas poder\u00e3o ser de qualquer esp\u00e9cie, excetuando-se as de conte\u00fado pol\u00edtico, referentes a cigarros, bebidas e outros produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m das que atentem contra a moral e os bons costumes. Para o vereador, \u00e9 tamb\u00e9m uma chance maior da unidade escolar obter recursos para aplicar em benfeitorias. \u0093Estes recursos poderiam ser investidos na manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios, em equipamentos, mobili\u00e1rios ou nas atividades de esporte e lazer, melhorando sensivelmente as condi\u00e7\u00f5es de aprendizado dos alunos, como um refor\u00e7o \u00e0 verba municipal\u0094, esclarece. <br /> <b>Moraliza\u00e7\u00e3o</b><br /> Sabino Picolo v\u00ea com bastante import\u00e2ncia seu projeto para contribuir na moraliza\u00e7\u00e3o dos muros atingidos pelas picha\u00e7\u00f5es, que \u0093denigrem o ambiente que deveria ser dedicado \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o da cultura infantil\u0094. <br /> O documento determina que o uso do espa\u00e7o dos muros das escolas municipais seja pelo processo de licita\u00e7\u00e3o e outorgado atrav\u00e9s de ato de permiss\u00e3o de uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio. A propaganda colocada nos muros ser\u00e1, de acordo com as normas vigentes, relativa a licenciamento, penalidades e procedimento fiscal, que regem a publicidade ao ar livre na cidade. <br /> A renda, revertida integralmente para as associa\u00e7\u00f5es de pais e mestres, ficar\u00e1 vinculada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas e, segundo Picolo, \u0093estimular\u00e1 as entidades a promoverem maior n\u00famero de melhorias\u0094.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}