{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereador prop\u00f5e Disque Crian\u00e7a e Adolescente ", "html": "<div align=\"justify\"><span>\u201c\u00c9 importante que cidad\u00e3os se sensibilizem com as agress\u00f5es \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes e denunciem\u201d, defende o vereador Valdenir Dias (PSB), em projeto onde prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do \u201cDisque Crian\u00e7a e Adolescente\u201d em Curitiba. O documento, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de linha telef\u00f4nica exclusiva para receber den\u00fancias de maus-tratos, abandono ou qualquer outra forma de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes.<br />O servi\u00e7o dever\u00e1 ser\u00e1 gratuito e a coordena\u00e7\u00e3o por conta do Conselho Tutelar.<br />Segundo o parlamentar, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente assegurou direitos e garantias j\u00e1 preconizados na Constitui\u00e7\u00e3o, aumentando sua efetividade. \u201cPor serem criaturas fr\u00e1geis, possuem esta lei especial, que preconiza, entre outros artigos, que nenhuma crian\u00e7a ou adolescente ser\u00e1 objeto de qualquer forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o, sendo punido na forma da lei qualquer atentado, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, aos seus direitos fundamentais. E o nosso objetivo, criando, em \u00e2mbito municipal, este servi\u00e7o que j\u00e1 existe nacionalmente \u00e9 para que tenha mais celeridade e efetividade\u201d, diz o vereador.<br />Para Dias, o projeto apresentado aproxima o indiv\u00edduo do cumprimento da lei, possibilitando que aja em favor dos mais fracos, \u201cevitando os maus-tratos contra crian\u00e7as e adolescentes\u201d.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}