{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereador prop\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de papelaria popular", "html": "<p><span style=\"text-align: justify; float: none; \">Projeto de lei que cria a \u201cPapelaria do Povo\u201d est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Curitiba. A proposta \u00e9 do vereador Aldemir Manfron (PP) e tem o objetivo de fornecer material escolar, livros did\u00e1ticos e jogos educativos a pre\u00e7o de custo, para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.</span><br style=\"text-align: justify; \" /><br style=\"text-align: justify; \" /><span style=\"text-align: justify; float: none; \">O texto estabelece que o munic\u00edpio firme conv\u00eanio com entidades privadas para a implanta\u00e7\u00e3o da papelaria popular, atrav\u00e9s de doa\u00e7\u00f5es, apoio log\u00edstico e divulga\u00e7\u00e3o. As empresas parceiras teriam o direito de divulgar sua marca nos pontos de distribui\u00e7\u00e3o da \u201cPapelaria do Povo\u201d e nos materiais a serem doados.</span><br style=\"text-align: justify; \" /><br style=\"text-align: justify; \" /><span style=\"text-align: justify; float: none; \">Segundo o autor do projeto, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal prev\u00ea que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 dever do Estado e da fam\u00edlia e o uso do material escolar \u00e9 fundamental no processo de aprendizagem. \u201cJ\u00e1 ocorre, por parte do governo, a doa\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos, mas de forma ineficiente, n\u00e3o atingindo como um todo as pessoas com baixa renda. A popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 beneficiada atrav\u00e9s do programa\u201d, ponderou.</span><br style=\"text-align: justify; \" /><br style=\"text-align: justify; \" /><span style=\"text-align: justify; float: none; \">A proposi\u00e7\u00e3o foi lida no pequeno expediente essa semana e segue para a instru\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Depois, ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es permanentes da Casa. Somente ap\u00f3s cumprido esse rito o projeto \u00e9 debatido em plen\u00e1rio, desde que n\u00e3o tenha sido arquivado pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Reda\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, \u00fanica comiss\u00e3o permanente com essa prerrogativa.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}