{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereador prop\u00f5e a pintura de cada vaga do EstaR", "html": "<p><span>Professor Silberto (PMDB) pretende implementar a pintura de faixas delimitando cada vaga do EstaR (Estacionamento Regulamentado), sendo que cada uma n\u00e3o poder\u00e1 ter menos de 5 metros de comprimento. Segundo ele, o estacionamento \u201cpode estar sendo sub utilizado, na medida em que, muitas vezes, o motorista estaciona de modo a ocupar mais espa\u00e7o que o necess\u00e1rio, minimizando o potencial para estacionamento naquela quadra\u201d. <br /><br />Para incluir a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, o projeto de lei (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=334650\" target=\"_blank\">005.00352.2017</a>) acresce o par\u00e1grafo 3\u00ba ao artigo 1\u00ba da <a href=\"https://leismunicipais.com.br/a/pr/c/curitiba/lei-ordinaria/1971/397/3979/lei-ordinaria-n-3979-1971-autoriza-o-executivo-a-estabelecer-nos-bens-publicos-de-uso-comum-do-povo-estacionamento-de-veiculos-e-da-outras-providencias\" target=\"_blank\">Lei 3979/1971</a>, que criou e autoriza o EstaR. \u201cPara n\u00e3o criar gastos ao munic\u00edpio de uma s\u00f3 vez, a pintura poderia ser feita gradativamente, \u00e0 medida que as ruas recebessem outras obras, por exemplo\u201d, disse o vereador. <br /><br />O vereador alerta que com o aumento do n\u00famero de ve\u00edculos em circula\u00e7\u00e3o pela cidade, diminui o n\u00famero de vagas em estacionamentos. \u201cO que se pretende \u00e9 estabelecer espa\u00e7o m\u00e1ximo por carro, de modo a potencializar as condi\u00e7\u00f5es de estacionamento em vias p\u00fablicas na cidade\u201d, diz a justificativa de Professor Silberto.<br /><br /><strong>Tramita\u00e7\u00e3o </strong><br />O projeto de lei foi lido na sess\u00e3o plen\u00e1ria de 30 de outubro e ir\u00e1 receber uma instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Procuradoria Jur\u00eddica. Na sequ\u00eancia, ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Legislativo. Durante esta fase da tramita\u00e7\u00e3o nos colegiados podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revis\u00f5es no texto ou o posicionamento de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comiss\u00f5es, o projeto segue para o plen\u00e1rio e, se aprovado, para san\u00e7\u00e3o do prefeito para virar lei.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}