{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereador preocupado com explora\u00e7\u00e3o sexual ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Projeto que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da coloca\u00e7\u00e3o de placa com o Disque Den\u00fancia (0800990500) em local vis\u00edvel em boates, casas de shows, hot\u00e9is, mot\u00e9is, pens\u00f5es e estabelecimentos cong\u00eaneres est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa da Cidadania da C\u00e2mara de Curitiba. A proposta, de autoria do vereador Z\u00e9 Maria, inclui, tamb\u00e9m, a obrigatoriedade de afixar a advert\u00eancia: \"Explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 crime. Denuncie.\" <br /> Segundo o parlamentar, \u201ca explora\u00e7\u00e3o sexual de menores de idade \u00e9 uma das mais brutais viol\u00eancias praticadas pelo ser humano. Coibir essa pr\u00e1tica \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da sociedade e responsabilidade do Poder Legislativo\". A id\u00e9ia, segundo Z\u00e9 Maria, \u00e9 alertar a sociedade para esse grave problema que est\u00e1 se alastrando em todo o Pa\u00eds. O mundo est\u00e1 presenciando muitos casos de viol\u00eancia sexual e prostitui\u00e7\u00e3o infanto-juvenil, mostrados com freq\u00fc\u00eancia nos notici\u00e1rios. <br /> <strong>Puni\u00e7\u00e3o</strong><br /> Z\u00e9 Maria destaca, no projeto, que o descumprimento da lei resultar\u00e1 em notifica\u00e7\u00e3o, multa, suspens\u00e3o das atividades por 30 dias e at\u00e9 o cancelamento do alvar\u00e1 de funcionamento do estabelecimento. O documento prev\u00ea, tamb\u00e9m, que os valores arrecadados com a aplica\u00e7\u00e3o de multas ser\u00e3o revertidos ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.</span></div>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}