{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereador pede apoio a projeto que pro\u00edbe radares ", "html": "<p><span><span>Os radares m\u00f3veis utilizados pela Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito (Setran) n\u00e3o servem para educar os motoristas, nem para que outra medida que promova a redu\u00e7\u00e3o da velocidade naquele trecho seja efetivada pela Prefeitura. Esses equipamentos multam dez vezes mais mais que os fixos, costumam ser instalados em vias onde a velocidade m\u00e1xima \u00e9 de 40 km/h e funcionam sem que seja feito um estudo t\u00e9cnico. As conclus\u00f5es s\u00e3o de Tico Kuzma (Pros) e foram apresentadas em pronunciamento na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (8) na C\u00e2mara Municipal de Curitiba (CMC).<br /><br />O vereador \u00e9 autor de um projeto de lei (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=394489\" target=\"_blank\">005.00179.2019</a>) que \u201cveda o uso de equipamentos medidores de velocidade do tipo m\u00f3vel, est\u00e1tico e port\u00e1til, para a fiscaliza\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos que trafeguem nas vias p\u00fablicas municipais, para fins de aplica\u00e7\u00e3o de multas ou qualquer outra penalidade\u201d. Segundo ele, as informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de multas e os locais das opera\u00e7\u00f5es foram confirmados em documento fornecido pelo Poder Executivo.<br /><br />O objetivo de sua proposta (<a href=\"https://www.cmc.pr.gov.br/ass_det.php?not=31476#&amp;panel1-1\" target=\"_blank\">saiba mais aqui</a>) seria seguir diretriz estabelecida pelo presidente Jair Bolsonaro, que proibiu o uso de radares m\u00f3veis nas rodovias federais enquanto a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o for revista e os equipamentos cumpram sua finalidade educativa e de prevenir acidentes. \u201cMais do que punir, o objetivo tem que ser prevenir e educar. \u00c9 o que determina o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro e esses radares m\u00f3veis n\u00e3o cumprem estas fun\u00e7\u00f5es aqui em Curitiba\u201d, complementou Kuzma. <br /><br />O pedido de apoio se deu em fun\u00e7\u00e3o de a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) decidir, em reuni\u00e3o na tarde de hoje, sobre a legalidade do texto, e se ele continua a tramitar ou ser arquivado. Segundo o vereador, o voto do relator, Osias Moraes (Republicanos), ser\u00e1 favor\u00e1vel ao tr\u00e2mite e a instru\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Procuradoria Jur\u00eddica da CMC \u00e9 que o projeto de lei tem condi\u00e7\u00f5es de ser aprovado, por estar entre as atribui\u00e7\u00f5es dos vereadores.<br /><br />\u201cAntes de multar, punir, tem que fazer campanha educativa. Nosso tr\u00e2nsito est\u00e1 muito selvagem e \u00e9 fundamental ter campanhas [educativas] de tr\u00e2nsito\u201d, declarou Herivelto Oliveira (Cidadania). Ele disse que deseja que o texto venha ao plen\u00e1rio, para que seja \u201cmelhor discutido\u201d.<br /><br /><strong>Dados</strong><br />Segundo o levantamento apresentado por Tico Kuzma, no primeiro semestre foram aplicadas 153.816 multas por meio da fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de velocidade. Desse total, 151.176 infra\u00e7\u00f5es foram flagradas por radares fixos e lombadas eletr\u00f4nicas, e outras 2.640 foram aplicadas com o uso de radares m\u00f3veis. \u201cA m\u00e9dia das multas dos radares fixos \u00e9 de 3,6 por dia, enquanto a dos est\u00e1ticos, que s\u00e3o colocados em trip\u00e9s, \u00e9 de 36 por dia, ou seja, uma 10 vezes maior\u201d.<br /><br />Quase 80% dos ve\u00edculos multados por fiscaliza\u00e7\u00e3o com radares m\u00f3veis transitavam em vias cuja velocidade m\u00e1xima \u00e9 de 40 km/h, por transitar em velocidade superior \u00e0 m\u00e1xima em at\u00e9 20%: \u201cou seja, a maioria foi autuada por trafegar entre 48 e 55 km/h\u201d. Ainda conforme o vereador, de janeiro a julho foram realizadas 73 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e foi aferida a velocidade de 56.294 carros, sendo que 4,69% foram multados.<br /><br />A rua Mateus Leme, por exemplo, foi monitorada pelos agentes da Setran durante 14 dias, 13 vezes em locais onde velocidade m\u00e1xima \u00e9 de 40 km/h. Neste trecho, foram registradas 1.177 autua\u00e7\u00f5es, com 910 ve\u00edculos com velocidade superior \u00e0 m\u00e1xima em at\u00e9 20%.</span></span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}