{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereador participa de reuni\u00e3o em Bras\u00edlia ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O vereador Andr\u00e9 Passos (PT) est\u00e1 em Bras\u00edlia participando de reuni\u00f5es do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Habita\u00e7\u00e3o e do Conselho Nacional de Cidades (ConCidades). Como representante da Frente Nacional de Vereadores pela Reforma Urbana, o parlamentar discute o Sistema Nacional de Habita\u00e7\u00e3o. \u201cOs munic\u00edpios devem aderir ao programa para pleitear os recursos do Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social. Curitiba fez a ades\u00e3o e agora precisa elaborar o plano municipal\u201d, adianta.<br />O ConCidades \u00e9 constitu\u00eddo por 86 titulares \u2013 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes p\u00fablicos federal, estadual e municipal \u2013 e 86 suplentes, com mandato de dois anos. A composi\u00e7\u00e3o inclui nove observadores, representantes dos governos estaduais. A defini\u00e7\u00e3o dos segmentos sociais que comp\u00f5em o conselho foi fruto do debate e delibera\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades. <br /><strong>Comit\u00ea</strong><br />Os comit\u00eas t\u00eam a finalidade de subsidiar os debates, promover articula\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os e entidades promotoras de estudos, propostas e tecnologias relacionadas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, apresentar relat\u00f3rios ao plen\u00e1rio do ConCidades, propor normas e crit\u00e9rios para aplica\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos recursos federais, entre outras fun\u00e7\u00f5es. S\u00e3o compostos por, no m\u00e1ximo, 50 representantes, respeitada a proporcionalidade dos diferentes segmentos integrantes do ConCidades.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}