{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereador faz sugest\u00e3o contra a viol\u00eancia ", "html": "<div align=\"justify\"><span>De autoria do vereador Roberto Hin\u00e7a (PDT), tramita na C\u00e2mara de Curitiba projeto de lei que pro\u00edbe a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica em bancas de revista, jornais e placas de publicidade de material que incentive a viol\u00eancia. O projeto inclui capas de revistas, posters, manchetes de jornais, placas e similares, com ilustra\u00e7\u00f5es que contenham cenas de viol\u00eancia f\u00edsica ou moral.<br />A inten\u00e7\u00e3o do vereador \u00e9 combater o incentivo \u00e0 viol\u00eancia, j\u00e1 que o material fica exposto em locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pedestres, sem proibir a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos. \u201cAs imagens de viol\u00eancia ficam marcadas na mem\u00f3ria, s\u00e3o perturbadoras e trazem transtornos, especialmente para o desenvolvimento do car\u00e1ter dos adolescentes. Devemos incentivar a leitura saud\u00e1vel, que traga acr\u00e9scimo para a mente e o corpo, aperfei\u00e7oando a escrita e a imagina\u00e7\u00e3o dos leitores. As descobertas tendem a vir com o tempo\u201d, explica Hin\u00e7a. <br /><strong>Penalidades</strong><br />As penalidades previstas para o descumprimento da lei, se sancionada pelo prefeito, \u00e9 a notifica\u00e7\u00e3o na primeira infra\u00e7\u00e3o, com prazo de 15 dias para regulariza\u00e7\u00e3o; multa de acordo com a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do estabelecimento, na segunda autua\u00e7\u00e3o, e multa triplicada em caso de reincid\u00eancia, podendo chegar at\u00e9 \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}