{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereador discute pol\u00edtica da inf\u00e2ncia ", "html": "<p align=\"justify\"><span>O vereador Pedro Paulo (PT) est\u00e1 participando do V Congresso dos Estados do Sul do Brasil (Congressul), em Porto Alegre (RS). Cerca de 3 mil delegados est\u00e3o reunidos para discutir as pol\u00edticas na \u00e1rea da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia e o parlamentar exp\u00f4s suas ideias na oficina \u201cO compromisso dos poderes Legislativo e Executivo na \u00e1rea da inf\u00e2ncia.\u201d O congresso segue at\u00e9 esta quinta-feira (16). <br />O parlamentar, que tem priorizado a\u00e7\u00f5es nesta \u00e1rea, \u00e9 autor de v\u00e1rios projetos de lei e idealizador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente na C\u00e2mara de Curitiba, criada no m\u00eas passado. Ao analisar os 19 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), Pedro Paulo comenta os avan\u00e7os, mas diz que o cumprimento integral do documento ainda \u00e9 um desafio a ser alcan\u00e7ado. \u201cA determina\u00e7\u00e3o de prioridade absoluta na destina\u00e7\u00e3o de recursos para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas enfrentados por nossa inf\u00e2ncia, por exemplo, ainda n\u00e3o \u00e9 cumprida pelos poderes Executivos\", argumenta. <br />Outro desafio destacado \u00e9 o desconhecimento do estatuto. \"A sociedade ainda n\u00e3o se apropriou completamente do seu conte\u00fado, dando margem a cr\u00edticas preconceituosas\", comenta, lembrando que o artigo 4\u00ba do ECA determina que \"\u00c9 dever da fam\u00edlia, da comunidade, da sociedade em geral e do poder p\u00fablico assegurar, com absoluta prioridade, a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos referentes \u00e0 vida, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, esporte, lazer, profissionaliza\u00e7\u00e3o, cultura, dignidade, respeito, liberdade e conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria\".<br />O evento \u00e9 promovido pelas Associa\u00e7\u00f5es de Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paran\u00e1, com apoio de conselhos dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e prefeitura de Porto Alegre.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}