{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereador comenta sobre revis\u00e3o de lei ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Altera\u00e7\u00f5es e ajustes promovidos no texto da Lei Org\u00e2nica Municipal, a LOM, \u201crefletem as exig\u00eancias de uma sociedade cada vez mais esclarecida e mobilizada, que mereciam ser ouvidas\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do l\u00edder de oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, vereador Algaci Tulio (PMDB), ao comentar sobre o primeiro turno de aprova\u00e7\u00e3o do projeto de revis\u00e3o do texto original, nesta semana, depois de mais de 20 anos de elabora\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o municipal. A revis\u00e3o em 122 dos 214 artigos da LOM ainda passar\u00e1, na pr\u00f3xima sexta-feira (16), pelo segundo turno de vota\u00e7\u00e3o. <br />A moderniza\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o da cidade, que foi atualizada e adequada \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es estadual e federal, \u00e9 considerada pelo vereador \u201ccomo um momento de supra import\u00e2ncia por promover a diferen\u00e7a entre a hist\u00f3ria e o esquecimento\u201d. \u201cMuitos dos temas discutidos nesta revis\u00e3o foram consenso entre n\u00f3s vereadores constituintes, enquanto outros foram para o debate. Mas, esses temas destacados s\u00e3o cruciais para como desejamos ser vistos daqui em diante, pelos cidad\u00e3os e pelas futuras gera\u00e7\u00f5es. S\u00e3o temas relevantes e n\u00e3o podemos nos deixar levar pelo que vivenciamos, mas o que \u00e9 melhor para o futuro da nossa cidade e do nosso povo\u201d, avalia.<br />A nova LOM traz, entre as adequa\u00e7\u00f5es, a simetria com as leis maiores que j\u00e1 promoveram a redu\u00e7\u00e3o do recesso parlamentar, medidas antinepotismo, veda\u00e7\u00e3o da recondu\u00e7\u00e3o ao mesmo cargo da Mesa Diretora do Legislativo e inova\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, seguran\u00e7a alimentar e meio ambiente. \u00c9 a primeira vez que a lei org\u00e2nica de Curitiba passa por um ciclo completo de moderniza\u00e7\u00e3o, desde a sua cria\u00e7\u00e3o em 1990, quando Algaci Tulio foi eleito deputado estadual constituinte, ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e promulga\u00e7\u00e3o da atual Constitui\u00e7\u00e3o Federal. <br />A revis\u00e3o municipal comentada pelo l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 2009, por meio de uma comiss\u00e3o presidida pelo vereador Paulo Frote (PSDB). O trabalho resultou na revis\u00e3o de 122 artigos da LOM, ou seja, 57% dos 214 originais. No pronunciamento que fez na tribuna, durante a primeira parte da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, Algaci Tulio afirmou aos colegas que \u201cvamos ser lembrados como aqueles que inovaram e acreditaram que a transpar\u00eancia da gest\u00e3o do bem p\u00fablico \u00e9 o caminho certo\u201d. O parlamentar ainda fez quest\u00e3o de mostrar sua emo\u00e7\u00e3o ao participar de um processo que, \u201cem 56 anos de milit\u00e2ncia pol\u00edtica e nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, representar\u00e1 uma heran\u00e7a deixada aos nossos filhos e netos e para todos os cidad\u00e3os\u201d.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}