{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereador busca solu\u00e7\u00e3o para est\u00e1dio do Pinheir\u00e3o ", "html": "<div align=\"justify\"><span>O vereador Professor Galdino (PSDB) reuniu-se com a procuradora geral do munic\u00edpio, Claudine Camargo Bettes, para discutir poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o para o Pinheir\u00e3o, abandonado h\u00e1 mais de quatro anos. No encontro, o parlamentar levantou a quest\u00e3o das d\u00edvidas que a entidade carrega e a poss\u00edvel retomada do terreno por parte da prefeitura, que doou o local \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Paranaense de Futebol nos anos 60.<br />Na \u00e9poca, parte do terreno do Pinheir\u00e3o foi cedida pela prefeitura sob condicionais que nunca sa\u00edram do papel. De acordo com a lei municipal 3583/1969, o est\u00e1dio deveria ter capacidade para 120 mil pessoas, \u00e1rea destinada para bares e restaurantes, destinar 5.000 m\u00b2 para atividades exclusivas do munic\u00edpio, conter audit\u00f3rio para no m\u00ednimo 500 pessoas, dentre outras exig\u00eancias nunca cumpridas.<br />Conforme Galdino, durante a reuni\u00e3o, no entanto, a procuradora disse ser invi\u00e1vel a retomada do terreno por parte do munic\u00edpio, devido a impossibilidades jur\u00eddicas e ao alto valor de d\u00edvidas do im\u00f3vel. \u201cN\u00e3o cabe \u00e0 prefeitura interferir na a\u00e7\u00e3o porque a doa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi consumada, o neg\u00f3cio jur\u00eddico se aperfei\u00e7oou\u201d, disse a procuradora, que ainda alegou que o alto volume de d\u00edvidas que pesam sobre o Pinheir\u00e3o inviabilizariam a retomada do mesmo.<br /><strong>Penhoras</strong><br />Tamb\u00e9m pesam sobre o im\u00f3vel uma s\u00e9rie de penhoras que, de acordo com o artigo 11 da lei municipal, n\u00e3o poderiam ter sido concretizadas. O Pinheir\u00e3o tem, em apenas um dos terrenos, pelo menos 16 penhoras para entidades como o Clube Atl\u00e9tico Paranaense, INSS, Caixa Econ\u00f4mica Federal, dentre outras. Essa quebra da cl\u00e1usula de impenhorabilidade do im\u00f3vel foi questionada pelo Professor Galdino, que cobrou do munic\u00edpio medidas judiciais para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. O argumento apresentado pela procuradora \u00e9 que as penhoras, ainda que contr\u00e1rias \u00e0 lei, foram legitimadas por ju\u00edzes de Direito.<br />\u201cO espa\u00e7o do Pinheir\u00e3o, que deveria servir como incentivo \u00e0 cultura e ao esporte, hoje representa uma m\u00e1cula para a cidade. Estamos assistindo \u00e0 decad\u00eancia do est\u00e1dio de bra\u00e7os cruzados\u201d, disse Galdino, que afirmou que entrar\u00e1 em contato com o Departamento de Patrim\u00f4nio da prefeitura para esclarecer a origem do outro terreno que compreende o espa\u00e7o do Pinheir\u00e3o. De acordo com of\u00edcio da prefeitura, a origem seria do patrim\u00f4nio municipal.<br /><strong>Destino</strong><br />Conforme o munic\u00edpio, o ideal seria a compra do est\u00e1dio por entidade privada que honraria as d\u00edvidas da Federa\u00e7\u00e3o e regularizaria o espa\u00e7o, que ainda tem d\u00edvidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com a prefeitura. A retomada e revitaliza\u00e7\u00e3o do Pinheir\u00e3o, ainda que fosse juridicamente vi\u00e1vel, seria inviabilizada por falta de or\u00e7amento e de projetos da prefeitura para o espa\u00e7o.<br />Professor Galdino aguarda, agora, a delibera\u00e7\u00e3o do Conselho da Assembleia da Federa\u00e7\u00e3o Paranaense de Futebol, marcada para 1.\u00ba de setembro, para que se defina se o Pinheir\u00e3o ir\u00e1 \u00e0 venda, ou n\u00e3o. \u201cN\u00e3o importa se ser\u00e1 a prefeitura ou algum investidor privado que administrar\u00e1 o espa\u00e7o. Minha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Pinheir\u00e3o seja revitalizado e devolvido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o vereador.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}