{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Vereador apresenta balan\u00e7o do trabalho no ano ", "html": "
Ao fazer o balan\u00e7o dos \u00faltimos 12 meses do seu mandato, o vereador Francisco Garcez (PSDB) destacou a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial da \u00c1gua, que analisou e investigou diversas den\u00fancias ligadas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o dos rios, distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, de esgoto clandestino e de ocupa\u00e7\u00e3o irregular nas margens de c\u00f3rregos. \u201cFoi um ano com elei\u00e7\u00e3o, mas que avan\u00e7amos muito nos trabalhos da comiss\u00e3o na C\u00e2mara de Curitiba\u201d, disse
O parlamentar tamb\u00e9m apresentou, neste ano, diversos projetos de leis, encaminhou mais de 550 requerimentos com reivindica\u00e7\u00f5es de moradores, al\u00e9m de mobilizar entidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em v\u00e1rias frentes de debates. \u201cIgualmente participamos ativamente das a\u00e7\u00f5es legislativas no plen\u00e1rio da Casa. Agora, estamos encerrando mais um per\u00edodo legislativo com a consci\u00eancia do dever cumprido e j\u00e1 estamos nos preparando para o pr\u00f3ximo ano, quando teremos muitos desafios pela frente\u201d, afirmou.
Atua\u00e7\u00e3o
Al\u00e9m de projetos aprovados, como, por exemplo, o que viabiliza o tel\u00e3o multim\u00eddia a ser instalado na cidade para incrementar os programas ligados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo em 2014 e das Olimp\u00edadas em 2016, Garcez tamb\u00e9m apresentou propostas como a cria\u00e7\u00e3o do pelot\u00e3o da Guarda Verde, a obrigatoriedade das empresas poluidoras em contratar t\u00e9cnicos ambientais, reserva de cotas para afrodescendentes em concursos p\u00fablicos na administra\u00e7\u00e3o municipal, e a exig\u00eancia de diploma de jornalista em concursos da prefeitura para preenchimento de vaga no setor de comunica\u00e7\u00e3o social. H\u00e1 outras preposi\u00e7\u00f5es tramitando pelas comiss\u00f5es permanentes.
\u201cTemas ligados \u00e0s drogas, enchentes, rios, tr\u00e2nsito e Copa do Mundo dever\u00e3o estar na ordem do dia e na agenda dos trabalhos na C\u00e2mara em 2011. Por isso, desde j\u00e1 estamos colhendo subs\u00eddios e conversando com as autoridades municipais, professores, pesquisadores e representantes da sociedade civil organizada para formatar propostas que ser\u00e3o apresentadas j\u00e1 no in\u00edcio da pr\u00f3xima legislatura\u201d, adiantou Garcez.
Prioridade
Garcez destaca que, desde sua posse na Casa, vem colocando na agenda do trabalho legislativo a quest\u00e3o do meio ambiente como uma das a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias do seu mandato popular. \u201cPrecisamos todos nos mobilizar e fazer alguma coisa urgente - e n\u00f3s estamos fazendo nossa parte - para ajudar a cidade. E cada um tem que come\u00e7ar agindo dentro da sua casa, na sua rua, no seu bairro, na sua comunidade, na sua cidade, no seu estado e no seu pa\u00eds\u201d, afirmou.
Ele defende a atua\u00e7\u00e3o conjunta da sociedade para vencer os desafios. \u201cDentro do processo de sinergia, esta for\u00e7a fant\u00e1stica geradora de resultados, estamos mobilizando cientistas, pesquisadores, professores, alunos, \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o governamentais - ONGs, t\u00e9cnicos do governo e das prefeituras para este grande debate e, ao mesmo tempo, apresentando propostas e projetos de leis que se viabilizem em ferramentas para garantir os avan\u00e7os e as melhorias no meio ambiente da nossa cidade\u201d, afirma.
Reflexo
Um dos principais projetos que trata da quest\u00e3o ambiental \u00e9 a Comiss\u00e3o Especial da \u00c1gua, uma proposta de Garcez copiada por outras capitais, como Manaus (AM), onde a C\u00e2mara est\u00e1 adequando o regimento da sua comiss\u00e3o cong\u00eanere.
Presidida por Garcez, a comiss\u00e3o \u00e9 integrada pelos vereadores Ca\u00edque Ferrante (PRP), relator; Jonny Stica (PT), Julieta Reis (DEM), Z\u00e9 Maria (PPS), Juliano Borghetti (PP), Tico Kuzma (PSB), Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB) e Clementino Vieira (PMDB). \u201cO trabalho na comiss\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 refletindo em munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana abastecidos pelas represas gerenciadas pela Sanepar e o nosso objetivo \u00e9 garantir \u00e1gua de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o que paga por este servi\u00e7o.\u201d
Segundo o vereador, foi a partir dos trabalhos da CE da \u00c1gua que outros projetos de lei de sua autoria foram apresentados e est\u00e3o seguindo o rito legislativo. Uma das iniciativas \u00e9 a que obriga as empresas potencialmente poluidoras a contratar respons\u00e1vel t\u00e9cnico em meio ambiente. \u201cEstamos cobrando a responsabilidade das empresas que poluem o meio ambiente. Com o nosso projeto transformado em lei ser\u00e1 poss\u00edvel que elas (as empresas) contratem t\u00e9cnicos especializados para fazer gest\u00e3o de seguran\u00e7a ambiental\u201d, disse Garcez.
Pelot\u00e3o Verde
Outro importante projeto de Garcez copiado por outros munic\u00edpios \u00e9 o que autoriza a prefeitura a criar o Pelot\u00e3o Verde da Guarda Municipal. Este grupo ser\u00e1 respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de defesa do meio ambiente e de pr\u00e1tica socioambientais em Curitiba.
Na avalia\u00e7\u00e3o do vereador, o Pelot\u00e3o Verde tamb\u00e9m ter\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de ajudar na educa\u00e7\u00e3o ambiental, repassando informa\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o durante o conv\u00edvio com a comunidade. \u201cCom esta iniciativa votada, aprovada e sancionada, a prefeitura mostrar\u00e1 mais uma vez sua preocupa\u00e7\u00e3o com o maior patrim\u00f4nio da humanidade, que \u00e9 a vida, garantida pela qualidade do nosso meio ambiente\u201d.
O Pelot\u00e3o Verde ter\u00e1 a incumb\u00eancia de fiscalizar, coibir crimes ambientais e aplicar multas em casos de delitos ambientais.\u201d Ainda para o pr\u00f3ximo semestre, estamos preparando mais alguns projetos de lei ligados \u00e0 quest\u00e3o do meio ambiente para ajudar a criar mecanismos legais para garantir mais qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o curitibana\u201d, concluiu.
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