{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Uso de sacola retorn\u00e1vel pode gerar descontos ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Os clientes que dispensarem sacolas pl\u00e1sticas descart\u00e1veis poder\u00e3o ter desconto no ato da compra. \u00c9 o que prop\u00f5e o vereador Denilson Pires (DEM) em projeto de lei que tramita na C\u00e2mara de Curitiba. \u201cA ideia \u00e9 incentivar a popula\u00e7\u00e3o a n\u00e3o usar mais estas sacolas, que ficam 200, 300 anos no meio ambiente e n\u00e3o se degradam. Existem leis no pa\u00eds que cobram do consumidor pelo uso da sacola, mas este valor j\u00e1 est\u00e1 embutido nas mercadorias. O desconto proposto pode fazer a diferen\u00e7a principalmente para as pessoas mais humildes\u201d, justificou o parlamentar.<br />O projeto torna obrigat\u00f3rio o desconto em estabelecimentos comerciais a todos que dispensarem o uso da sacola descart\u00e1vel. O valor ser\u00e1 de R$ 0,02 por sacola, com m\u00e9dia de cinco itens dentro de cada uma. A alternativa proposta \u00e9 o uso de sacolas de pano ou sacos e caixas de papel.<br /><strong>Puni\u00e7\u00f5es</strong><br />O projeto est\u00e1 em processo de an\u00e1lise pelas comiss\u00f5es permanentes. Posteriormente, ser\u00e1 votado em plen\u00e1rio e, se aprovado e sancionado pelo prefeito, entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. No caso de descumprimento pelos estabelecimentos, o projeto prev\u00ea advert\u00eancia inicial. Na reincid\u00eancia, multa de R$ 50,00. Persistindo o descumprimento, a multa dever\u00e1 dobrar de valor sucessivamente. <br />De acordo com o site do movimento Planeta Sustent\u00e1vel, as sacolas de pl\u00e1stico demoram pelo menos 300 anos para desaparecer no meio ambiente. Em todo o mundo s\u00e3o produzidos 500 bilh\u00f5es de unidades a cada ano, ou seja, um milh\u00e3o por minuto. Segundo os c\u00e1lculos do informativo, no Brasil \u00e9 distribu\u00eddo mensalmente um bilh\u00e3o de sacolas, o que equivale a 66 por brasileiro ao m\u00eas.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}