{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Urbanismo analisa seguran\u00e7a em sistemas a g\u00e1s ", "html": "<p><span>Projeto de lei que determina a instala\u00e7\u00e3o de sistema sensor e v\u00e1lvulas de bloqueio de g\u00e1s, em edifica\u00e7\u00f5es de Curitiba, ser\u00e1 analisado na pr\u00f3xima semana pela Comiss\u00e3o de Urbanismo, Obras P\u00fablicas e Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal. A reuni\u00e3o ser\u00e1 na quarta-feira (8), \u00e0s 14h30, na sala das comiss\u00f5es.<br /><br />A norma, de autoria do vereador Chicarelli (PSDC), dever\u00e1 ser obrigat\u00f3ria a estabelecimentos comerciais, de ensino e de alimenta\u00e7\u00e3o, ind\u00fastrias e condom\u00ednios com mais de tr\u00eas pavimentos, por exemplo (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=254179\" target=\"_blank\">005.00080.2014</a>). O texto tamb\u00e9m requer a presen\u00e7a do sensor em postos de abastecimento de G\u00e1s Natural Veicular (GNV) e estacionamentos fechados que abriguem ve\u00edculos movidos a GNV. <br /><br />Outra proposi\u00e7\u00e3o, de Helio Wirbiski (PPS), estabelece multa de R$ 5,3 mil a candidatos que espalhem \u201csantinhos\u201d (panfletos eleitorais) pelas ruas (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=263770\" target=\"_blank\">005.00222.2014</a>). A proibi\u00e7\u00e3o de se jogar objetos em via p\u00fablica \u00e9 regulamentada pela lei municipal <a href=\"https://www.leismunicipais.com.br/codigo-de-posturas-curitiba-pr\" target=\"_blank\">11.095/2004</a>, que disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execu\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de obras no munic\u00edpio. O artigo 91 dessa norma lista os itens cuja dispensa em local p\u00fablico pode gerar multa em dinheiro, como lixo, animais mortos, folhagens, mobili\u00e1rio e inv\u00f3lucros.<br /><br />O projeto Wirbiski inclui os santinhos e panfletos eleitorais na rela\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m aumenta a multa relativa \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de sujeira prevista no artigo 292 da lei municipal. Se aprovado, o valor da multa subir\u00e1 de R$ 400 para R$ 5.391. Na justificativa da proposi\u00e7\u00e3o, o vereador cita not\u00edcia divulgada pela r\u00e1dio Band News FM onde \u00e9 dito que \u201climpar a sujeira eleitoral\u201d custa R$ 400 mil ao Executivo \u2013 ocupando 350 garis a mais do que os 150 necess\u00e1rios habitualmente.<br /><br />J\u00e1 a proposta de Rogerio Campos (PSC), que passa pelo crivo de Urbanismo, estabelece que linhas de \u00f4nibus que trafeguem em um raio de 500 metros de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de cuidados especiais tenham seu itiner\u00e1rio alterado \u2013 reposicionando a parada em frente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, geralmente destinada ao atendimento de pessoas com defici\u00eancia. A norma n\u00e3o inclui os ve\u00edculos biarticulados e ligeirinhos, j\u00e1 que dependem de esta\u00e7\u00f5es-tubo (<a href=\"http://www.cmc.pr.gov.br/wspl/sistema/ProposicaoDetalhesForm.do?select_action=&amp;pro_id=236597\" target=\"_blank\">005.00369.2013</a>).<br /><br />Integram a Comiss\u00e3o de Urbanismo os vereadores Helio Wirbiski, como presidente,\u00a0 Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB), Jonny Stica (PT), Mauro Ignacio (PSB) e Toninho da Farm\u00e1cia (PP).</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}