{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Urbanismo analisa mensagem do prefeito ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Integrantes da Comiss\u00e3o de Urbanismo e Obras P\u00fablicas da C\u00e2mara de Curitiba v\u00e3o analisar, na reuni\u00e3o desta quarta-feira (26), mensagem do prefeito Beto Richa que estabelece condi\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o de loteamentos de interesse social do Programa Minha, Casa Minha Vida. A proposta, j\u00e1 com parecer favor\u00e1vel do relator e presidente da comiss\u00e3o, vereador Tico Kuzma (PSB), ser\u00e1 avaliada no encontro, com in\u00edcio marcado para as 13h30, na sala das comiss\u00f5es do Legislativo. Na pauta de discuss\u00f5es constam, ainda, outras cinco mat\u00e9rias em tramita\u00e7\u00e3o na Casa.<br />A ideia de Beto Richa \u00e9 \u201ccompatibilizar a legisla\u00e7\u00e3o de parcelamento do solo urbano \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de contrata\u00e7\u00e3o estipuladas pela nova pol\u00edtica habitacional institu\u00edda pelo governo federal atrav\u00e9s dos programas Minha Casa, Minha Vida e de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo\u201d. Curitiba aderiu ao programa e tem previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de cerca de 12 mil unidades habitacionais. Esse n\u00famero \u00e9 decorrente da distribui\u00e7\u00e3o dos recursos de acordo com o d\u00e9ficit habitacional da cidade. Segundo o prefeito, 40% dessas moradias ser\u00e3o destinadas ao atendimento de fam\u00edlias inscritas na Cohab com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<br />\u201cA ades\u00e3o implica no compromisso do munic\u00edpios, entre outros, de buscar a agiliza\u00e7\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o do processo de aprova\u00e7\u00e3o de projetos, o que levou a necessidade da adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal de aprova\u00e7\u00e3o de loteamentos\u201d, argumenta Beto Richa.<br /><strong>Outros projetos</strong><br />Duas propostas da vereadora Julieta Reis (DEM) integram a pauta de discuss\u00e3o da Comiss\u00e3o de Urbanismo. A primeira cria o Projeto Saber \u2013 sistema de ado\u00e7\u00e3o de bibliotecas, far\u00f3is do saber e equipamentos culturais por empresas com responsabilidade social. Outro documento disp\u00f5e sobre \u00e1reas envidra\u00e7adas em edifica\u00e7\u00f5es.<br />Do vereador Serginho do Posto (PSDB) ser\u00e1 analisada a iniciativa de alterar a lei que torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de porta de seguran\u00e7a nas ag\u00eancias banc\u00e1rias. A sugest\u00e3o do parlamentar \u00e9 instalar porta eletr\u00f4nica de seguran\u00e7a individualizada em todos os acessos destinados ao p\u00fablico em ag\u00eancias banc\u00e1rias, postos de servi\u00e7os banc\u00e1rios, casas lot\u00e9ricas e estabelecimentos que prestam servi\u00e7os assemelhados aos banc\u00e1rios.<br />Tamb\u00e9m consta projeto do vereador Mario Celso Cunha (PSB) que fixa normas para utiliza\u00e7\u00e3o de cadeiras infantis em restaurantes, lanchonetes e similares. E do vereador Z\u00e9 Maria (PPS) que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o da notifica\u00e7\u00e3o do sistema EstaR (Estacionamento Regulamentado).<br />A Comiss\u00e3o de Urbanismo \u00e9 formada pelos vereadores Felipe Braga C\u00f4rtes (PSDB), Jonny Stica (PT), Julieta Reis (DEM) e Omar Sabbag Filho (PSDB). A presid\u00eancia \u00e9 de Tico Kuzma.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}