{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Trabalho ao adolescente na pauta de comiss\u00e3o ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Em nova reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Curitiba, foram analisados mais de 30 projetos de lei. O encontro desta semana, com a presid\u00eancia do vereador Jair C\u00e9zar (PSDB), incluiu temas como pol\u00edticas e programas voltados ao trabalho do adolescente, a obrigatoriedade das empresas poluidoras contratarem respons\u00e1vel t\u00e9cnico em meio ambiente, a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Responsabilidade Fiscal, denominada ISS Legal, atendimento priorit\u00e1rio para doadores de sangue nas unidades de sa\u00fade municipais, seguran\u00e7a privada em casas noturnas e divulga\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o em mercadorias \u00e0 venda nos estabelecimentos comerciais com o valor equivalente em rela\u00e7\u00e3o a determinadas medidas. <br />O projeto que prev\u00ea a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que incentivem a contrata\u00e7\u00e3o de adolescentes, proposta pelo vereador Jonny Stica (PT), entre outras a\u00e7\u00f5es voltadas a esta parcela da popula\u00e7\u00e3o, obteve parecer t\u00e9cnico favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o em outras comiss\u00f5es, concedido pelo relator, Algaci Tulio (PMDB). A mat\u00e9ria, por\u00e9m, deve receber emenda para melhor adequa\u00e7\u00e3o de legalidade e constitucionalidade. <br />A quest\u00e3o do desenvolvimento socioecon\u00f4mico do adolescente \u00e9 uma das justificativas da sugest\u00e3o de Stica, preocupado com o perfil de exclus\u00e3o do mercado de trabalho no in\u00edcio da carreira profissional. \u201cS\u00e3o diversos os motivos que levam o primeiro emprego a ser uma barreira\u201d, diz o vereador. Assegurar aos adolescentes os direitos b\u00e1sicos e a profissionaliza\u00e7\u00e3o foram metas propostas pelo parlamentar, que j\u00e1 apresentou um substitutivo geral, anexando as a\u00e7\u00f5es \u00e0 lei 8.787, de 1995, que criou o Conselho Municipal do Emprego e Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho. <br /><strong>Meio ambiente </strong><br />A obrigatoriedade de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra especializada em meio ambiente para empresas potencialmente poluidoras em Curitiba, do vereador Francisco Garcez (PSDB), obteve parecer favor\u00e1vel do colega Roberto Aciolli (PV), depois de pedido de vistas pela vereadora Renata Bueno (PPS). Garcez fixa a ocupa\u00e7\u00e3o do cargo por profissionais da engenharia ambiental, engenharia qu\u00edmica e t\u00e9cnicos em meio ambiente com responsabilidade na avalia\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de poluentes. <br />Para o presidente da comiss\u00e3o, Jair C\u00e9zar, o trabalho tem sido bastante produtivo. \u201cDesde o in\u00edcio do ano, procuramos manter uma agenda positiva para a expedi\u00e7\u00e3o de pareceres, na distribui\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias e no comparecimento dos integrantes, a fim de n\u00e3o interromper a sequ\u00eancia das delibera\u00e7\u00f5es\u201d. A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais importante do Legislativo, em condi\u00e7\u00f5es de expedir pareceres que permitem ou n\u00e3o a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. Trabalham neste grupo, al\u00e9m de Jair C\u00e9zar, os vereadores Algaci Tulio (PMDB), Julieta Reis (DEM), Pedro Paulo (PT), Renata Bueno (PPS), Roberto Aciolli (PV), Roberto Hin\u00e7a (PDT), Serginho do Posto (PSDB) e Vademir Soares (PRB).</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}