{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Torquato quer mudan\u00e7as na instala\u00e7\u00e3o de postos ", "html": "<p>Projeto que prop\u00f5e mudan\u00e7a na lei que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de postos de abastecimento de combust\u00edveis e servi\u00e7os em Curitiba est\u00e1 em an\u00e1lise pelas Comiss\u00f5es na C\u00e2mara Municipal. A proposta, do vereador Celso Torquato (PMDB), determina que a menor dist\u00e2ncia entre um estabelecimento e outro, medida em linha reta, n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a mil metros. Atualmente, a medida prevista \u00e9 de 500 metros.<br /> Segundo Torquato, o objetivo do projeto \u00e9 aumentar a seguran\u00e7a da comunidade. \u0093O aumento do n\u00famero de postos gera a multiplica\u00e7\u00e3o de tanques, equipamentos, dep\u00f3sitos e, conseq\u00fcentemente, o risco ambiental\u0094, diz o parlamentar, acrescentando que v\u00e1rios estudos e aspectos foram analisados para a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta.<br /> \u0093O armazenamento e o manuseio de combust\u00edveis est\u00e3o sujeitos a falhas de equipamentos e de opera\u00e7\u00e3o, que, al\u00e9m dos riscos de inc\u00eandio e explos\u00e3o, podem provocar desastre ecol\u00f3gico\u0094, afirma, ainda, Torquato, complementando que, por serem os tanques enterrados, os vazamentos demoram a ser detectados e podem alcan\u00e7ar os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos. Por este motivo, muitas cidades est\u00e3o restringindo severamente a instala\u00e7\u00e3o de novos postos, aumentando a dist\u00e2ncia m\u00ednima entre eles. <br /> <b>Fiscaliza\u00e7\u00e3o</b><br /> No que diz respeito \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, ambas teriam maior efic\u00e1cia com o cumprimento da proposta. O aumento de postos na cidade e regi\u00e3o metropolitana dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que acarreta a perda de arrecada\u00e7\u00e3o e a qualidade dos produtos. \u0093O que vemos e sentimos hoje \u00e9 que a m\u00e9dia de venda por posto diminuiu consideravelmente. Este fato acarreta pouco recurso para se investir em troca de tanques, equipamentos e, com isso, pode gerar riscos\u0094, acrescenta o parlamentar.<br /> \u0093\u00c9 importante salientar, ainda, que um posto \u00e9 uma atividade diferenciada. Em qualquer outro ramo do com\u00e9rcio, o im\u00f3vel, quando desocupado, pode ser utilizado para outros fins. Os postos, por sua vez, deixam riscos quando desativados, como, por exemplo, tanques enterrados com res\u00edduos de combust\u00edveis explosivos\u0094, finaliza Torquato.<br /> No que se refere ao aspecto seguran\u00e7a, os postos de abastecimentos, por realizarem o armazenamento e o manuseio de combust\u00edveis l\u00edquidos, infl\u00e1veis e explosivos, s\u00e3o locais de alta periculosidade. Al\u00e9m dos combust\u00edveis, existem outros produtos inflam\u00e1veis nos postos, como \u00f3leos lubrificantes, querosene engarrafado, g\u00e1s GLP e g\u00e1s natural veicular (GNV).</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}