{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Torquato quer mais seguran\u00e7a em postos  ", "html": "<p>Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal projeto do vereador Celso Torquato (PMDB) que prop\u00f5e mudan\u00e7a na lei que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de postos de abastecimento de combust\u00edveis e servi\u00e7os em Curitiba. A proposta prev\u00ea que o artigo 2\u00ba do inciso III, que determina a menor dist\u00e2ncia entre dois postos, dever\u00e1 ser alterada. O parlamentar sugere que a menor dist\u00e2ncia, medida em linha reta, n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior a mil metros. A medida prevista atualmente \u00e9 de 500 metros. <br /> Segundo Torquato, v\u00e1rios estudos e aspectos foram analisados para a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta sobre o distanciamento entre os estabelecimentos comerciais na atividade de com\u00e9rcio de combust\u00edveis e servi\u00e7os na cidade de Curitiba.<br /> <b>Seguran\u00e7a</b><br /> \u0093No que se refere ao aspecto seguran\u00e7a, os postos de abastecimentos, por realizarem o armazenamento e o manuseio de combust\u00edveis l\u00edquidos, inflam\u00e1veis e explosivos, s\u00e3o locais considerados de alta periculosidade\u0094, explica Torquato, complementando que, al\u00e9m de combust\u00edveis, existem outros produtos inflam\u00e1veis, como \u00f3leos lubrificantes, querosene engarrafado, venda de g\u00e1s GLP e, mais recentemente, de g\u00e1s natural veicular(GNV).<br /> \u0093O aumento do n\u00famero de postos gera a multiplica\u00e7\u00e3o de tanques, equipamentos, dep\u00f3sitos e, conseq\u00fcentemente, o risco ambiental\u0094, afirma o vereador.<br /> Quanto ao aspecto ecol\u00f3gico, o armazenamento e o manuseio de combust\u00edveis nos postos est\u00e1 sujeito a falhas de equipamentos e de opera\u00e7\u00e3o, que, al\u00e9m dos riscos de inc\u00eandio e explos\u00e3o, podem provocar um desastre ecol\u00f3gico. \u0093Sabemos que, por serem os tanques enterrados, os vazamentos demoram a ser detectados e podem alcan\u00e7ar len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos. Por este motivo, muitas cidades est\u00e3o restringindo severamente a instala\u00e7\u00e3o de novos postos, aumentando a dist\u00e2ncia m\u00ednima entre eles\u0094, afirma Torquato, lembrando, ainda, que, no aspecto financeiro, tribut\u00e1rio e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, entende que a sa\u00fade financeira de qualquer estabelecimento comercial, seja um posto ou outra atividade, \u00e9 requisito primordial para que haja margem para reinvestir no pr\u00f3prio neg\u00f3cio. <br /> \u0093O que vemos e sentimos hoje \u00e9 que a m\u00e9dia de venda por posto diminuiu consideravelmente. Este fato acarreta pouco recurso para se investir em troca de tanques, equipamentos e, com isso, pode gerar riscos j\u00e1 mencionados anteriormente\u0094, diz.<br /> No que se refere \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, ambas teriam maior efic\u00e1cia com o cumprimento da proposta. O aumento do n\u00famero de postos na cidade e regi\u00e3o metropolitana dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que acarreta perda de arrecada\u00e7\u00e3o e da qualidade dos produtos.<br /> \u0093\u00c9 importante salientar que um posto \u00e9 uma atividade diferenciada. Em qualquer outro ramo do com\u00e9rcio, o im\u00f3vel, quando desocupado, pode ser utilizado para outros fins. Os postos, por sua vez, deixam riscos quando desativados, como, por exemplo, tanques enterrados com res\u00edduos de combust\u00edveis explosivos\u0094, conclui.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}