{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Tito Zeglin \u00e9 novo membro da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A partir desta quarta-feira (16), a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Bem-Estar Social e Meio Ambiente da C\u00e2mara Municipal de Curitiba passa a contar com o vereador Tito Zeglin (PDT), vice-presidente da Casa. Ele substitui Renata Bueno (PPS), que licenciou-se da atribui\u00e7\u00e3o.<br />\"Fico lisonjeado em voltar a participar da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, da qual j\u00e1 fui membro em outras ocasi\u00f5es, promovendo semin\u00e1rios importantes para a cidade. Espero contribuir para o bem dos habitantes de Curitiba\", afirmou Zeglin. A reuni\u00e3o foi presidida pelo vereador Jo\u00e3o do Suco (PSDB), com a participa\u00e7\u00e3o de Noemia Rocha (PMDB) e Professor Galdino (PSDB).<br /><strong>Animais</strong><br />Durante a reuni\u00e3o da comiss\u00e3o, tr\u00eas projetos receberam parecer favor\u00e1vel dos parlamentares. O primeiro, do vereador Jo\u00e3o Cl\u00e1udio Derosso (PSDB), presidente da Casa, que busca reduzir os maus-tratos a animais, proibindo a utiliza\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies dom\u00e9sticas e ex\u00f3ticas em feiras e exposi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o tenham este fim espec\u00edfico. O parlamentar defende que n\u00e3o h\u00e1 motivo para eventos destinados ao com\u00e9rcio e divulga\u00e7\u00e3o de artesanato, alimentos, autom\u00f3veis, moda ou brinquedos, por exemplo, utilizarem animais como a\u00e7\u00e3o de marketing.<br />A fiscaliza\u00e7\u00e3o caberia \u00e0s secretarias municipais de Meio Ambiente (SMMA), de Sa\u00fade (SMS) e \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. A prefeitura de Curitiba ficaria imbu\u00edda de negar alvar\u00e1 e auto de licen\u00e7a para eventos que contrariem a normatiza\u00e7\u00e3o. Exposi\u00e7\u00f5es e feiras espec\u00edficas do ramo de atividades com animais continuam autorizadas.<br /><strong>Amianto</strong><br />O projeto da vereadora Noemia Rocha que pro\u00edbe o uso de materiais confeccionados com fibras de amianto e asbesto tamb\u00e9m recebeu parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o. A medida procura ampliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o em geral, beneficiando mais diretamente os trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil, cujo trabalho em obras e reformas aumenta a exposi\u00e7\u00e3o ao produto t\u00f3xico. O amianto \u00e9 um dos cancer\u00edgenos mais estudados no mundo e \u00e9 largamente utilizado no Brasil, em mais de 3 mil produtos industriais, contribuindo tamb\u00e9m para o agravamento do meio ambiente. <br />O projeto de lei prev\u00ea que a aprova\u00e7\u00e3o de obras pelo munic\u00edpio tenha apresenta\u00e7\u00e3o do Termo de Responsabilidade T\u00e9cnica, impedindo o uso do produto em todas as edifica\u00e7\u00f5es e nas reformas futuras. Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser institu\u00edda a Semana de Prote\u00e7\u00e3o contra o Amianto, iniciada em 28 de abril, para esclarecer a popula\u00e7\u00e3o sobre os perigos de utiliza\u00e7\u00e3o deste material. Pneumoconioses e alguns c\u00e2nceres s\u00e3o doen\u00e7as de origem ocupacional que surgem pelo envolvimento direto com o produto. Elas dever\u00e3o ser informadas atrav\u00e9s da notifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria aos organismos de sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio, quando solicitada pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade, o SUS.<br /><strong>Pombos</strong><br />Tamb\u00e9m recebeu parecer favor\u00e1vel o substitutivo geral que o vereador Professor Galdino apresentou, buscando adequar projeto de lei de sua autoria que pro\u00edbe a alimenta\u00e7\u00e3o de pombos dom\u00e9sticos em vias, pra\u00e7as, pr\u00e9dios e locais de acesso p\u00fablico na extens\u00e3o urbana de Curitiba. As altera\u00e7\u00f5es foram sugest\u00e3o da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal.<br />A medida busca coibir a prolifera\u00e7\u00e3o dos pombos dom\u00e9sticos (Columba livia), servindo de ferramenta de controle populacional \u00e0s aves que encontram-se fora do seu habitat natural. Os pombos dom\u00e9sticos s\u00e3o conhecidos propagadores de pragas urbanas que afetam a sa\u00fade do homem, al\u00e9m de causar danos materiais a bens p\u00fablicos e privados.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}