{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "Teor de chumbo em tintas deve ser menor ", "html": "<div align=\"justify\"><span>Tramita na C\u00e2mara de Curitiba projeto de lei do vereador Aladim Luciano (PV) que pretende diminuir ainda mais o teor de chumbo existente em tintas imobili\u00e1rias, gr\u00e1ficas, art\u00edsticas e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares de revestimento de superf\u00edcies em Curitiba. De acordo com a proposta, o chumbo n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar uma concentra\u00e7\u00e3o de 0,009% em peso, enquanto que a norma brasileira permite 0,06%. <br />\u201cEnquanto a norma brasileira estabelece o limite de 600 partes de chumbo por milh\u00e3o nas tintas, as normas internacionais j\u00e1 estabelecem o limite de 90 partes de chumbo por milh\u00e3o\u201d, explicou o vereador. De acordo com ele, \u00e9 importante estimular a produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de produtos mais seguros para o consumidor, principalmente para aquele mais vulner\u00e1vel, no caso de crian\u00e7as e idosos. \u201cEstas tintas s\u00e3o usadas em materiais gr\u00e1ficos, escolares e art\u00edsticos e ainda nas casas, escolas, creches, hospitais consult\u00f3rios, lojas, supermercados e outros locais em que as pessoas permanecem por longos per\u00edodos\u201d, complementou o vereador.<br />O projeto justifica que o chumbo \u00e9 utilizado como secante e como pigmento em tintas. No entanto, acarreta uma s\u00e9rie de problemas \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. Ele \u00e9 um metal pesado que contamina o meio ambiente e acumula-se na cadeia alimentar e no corpo humano, causando v\u00e1rias doen\u00e7as como c\u00e2ncer e o saturnismo (nome dado \u00e0 intoxica\u00e7\u00e3o pelo chumbo que acarreta em dores abdominais e de cabe\u00e7a, \u00falceras, anemia, entre outros problemas).<br /><strong>Exce\u00e7\u00f5es</strong><br />Segundo Aladim, o projeto n\u00e3o dever\u00e1 se aplicar a equipamentos agr\u00edcolas e industriais, estruturas met\u00e1licas industriais, agr\u00edcolas e comerciais, tratamento anticorrosivo \u00e0 base de pintura, sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito e de seguran\u00e7a, ve\u00edculos automotores, avi\u00f5es, embarca\u00e7\u00f5es e vag\u00f5es de transporte ferrovi\u00e1rio, eletrodom\u00e9sticos e m\u00f3veis met\u00e1licos.<br /><strong>Penas</strong><br />Caso o projeto seja aprovado e a lei sancionada, para quem descumprir as normas h\u00e1 a previs\u00e3o de uma notifica\u00e7\u00e3o na primeira ocorr\u00eancia, apreens\u00e3o do produto na segunda e, em uma terceira situa\u00e7\u00e3o, multa equivalente ao valor do produto.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}