{"provider_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br", "title": "T\u00e9cnica legislativa ser\u00e1 abordada em curso ", "html": "<div align=\"justify\"><span>A import\u00e2ncia da t\u00e9cnica legislativa para o aprimoramento da democracia, as regras a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o de projetos de lei e os aspectos gerais para a consolida\u00e7\u00e3o das leis ser\u00e3o alguns assuntos tratados pelo advogado e professor universit\u00e1rio Andr\u00e9 Leandro Barbi de Souza em curso promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Servidores de C\u00e2maras Municipais (Abrascam), com o apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores de C\u00e2maras Municipais do Paran\u00e1 (Ascam).<br />O curso \u201cT\u00e9cnica Legislativa e Consolida\u00e7\u00e3o de Leis\u201d ser\u00e1 ministrado nos dias 1\u00b0a 3 de setembro, no Hotel Savoy (Jo\u00e3o Negr\u00e3o 568), e \u00e9 destinado a vereadores, prefeitos, secret\u00e1rios, assessores e servidores de c\u00e2maras municipais e prefeituras, em especial aos profissionais ligados aos servi\u00e7os de plen\u00e1rio, comiss\u00f5es, procuradoria, controladoria, administra\u00e7\u00e3o e recursos humanos.<br />Na programa\u00e7\u00e3o, assuntos como os conceitos e aplica\u00e7\u00f5es da t\u00e9cnica legislativa, a observa\u00e7\u00e3o sobre o uso das cl\u00e1usulas de vig\u00eancia e revoga\u00e7\u00e3o, a retroatividade, promulga\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o e numera\u00e7\u00e3o de leis e o processo legislativo aplicado \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o das leis tamb\u00e9m ser\u00e3o abordados. <br />Na quarta-feira (1\u00b0), das 14h \u00e0s 17h, ser\u00e3o feitas as inscri\u00e7\u00f5es e a entrega do material. Na quinta-feira, das 9 da manh\u00e3 at\u00e9 o meio-dia, e das 14h \u00e0s 17h30, ser\u00e3o ministradas as aulas, que ter\u00e3o continuidade na sexta-feira das 8h30 \u00e0s 11h, quando se encerra o curso.<br />Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas no telefone (41) 3350-4734 e no e-mail abrascam@abrascam.org.br.</span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.curitiba.pr.leg.br/author/assessoria.comunicacao", "provider_name": "Portal da C\u00e2mara Municipal de Curitiba", "type": "rich"}